Art. 240, § 1 do Código Eleitoral em Notícias

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  • Termina hoje prazo para impugnar programas eleitorais

    Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa entre as 8 e as 24 horas ( Código Eleitoral , art. 240 , parágrafo único... Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral ( Código Eleitoral , art. 69 , parágrafo único ). 2... Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral ( Código Eleitoral , art. 52 ). 2
  • TRE APROVA RESOLUÇÃO SOBRE AS NOVAS ELEIÇÕES PARA A PREFEITURA DE JOAQUIM GOMES

    Notícias11/10/2011Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
    Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas ( Código Eleitoral , art. 240 , parágrafo único... Às 7 horas: instalação das Seções ( Código Eleitoral , art. 142 ). 2. Às 8 horas: início do recebimento dos votos ( Código Eleitoral , art. 144 ). 3... : Início da votação ( Código Eleitoral , art. 144 ); III - à s 17 (dezessete) horas : Encerramento da votação ( Código Eleitoral , arts. 144 e 153 ); IV - d epois das 17 (dezessete) horas : Emissão do
  • Lei Eleitoral

    (Código Eleitoral, art. 236, caput ) Início da propaganda eleitoral do segundo turno ( Código Eleitoral , art. 240 , parágrafo único ). 4... Data a partir da qual será permitida a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política ( Código Eleitoral , art. 240 , parágrafo único c.c... A determinação, constante do cronograma divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), emana do parágrafo único do art. 240 do Código Eleitoral . A saber: Art. 240 Parágrafo único
  • Calendário Eleitoral

    Notícias05/03/2010Tribunal Regional Eleitoral do Acre
    art. 240 , parágrafo único c.c... Início da propaganda eleitoral do segundo turno ( Código Eleitoral , art. 240 , parágrafo único ). 4... Data a partir da qual será permitida a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política ( Código Eleitoral , art. 240 , parágrafo único c.c
  • O que muda com a reforma eleitoral

    Notícias17/09/2009OAB - Seccional Maranhão
    Não se aplica a vedação constante do parágrafo único do art. 240 da Lei nº 4.737 , de 15 de julho de 1965 ( Código Eleitoral ), à propaganda eleitoral veiculada gratuitamente na Internet, no sítio eleitoral
  • TSE define calendário para as eleições municipais de 2008

    Notícias31/08/2007Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
    Início da propaganda eleitoral do segundo turno ( Código Eleitoral , art. 240 , parágrafo único ). 4... Último dia para propaganda política mediante comícios ou reuniões públicas ( Código Eleitoral , art. 240 , parágrafo único ). 4... Último dia para a propaganda política mediante comícios ou reuniões públicas ( Código Eleitoral , art. 240 , parágrafo único ). 3
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