Carga Horária Mínima em Notícias

Assim, possibilitou-se que os contratos de trabalho fossem suspensos ou houvesse redução da carga horária com pagamento de auxílio governamental para a manutenção salarial dos trabalhadores... foi editada a Medida Provisória 936 /2020, posteriormente transformada em Lei 14.020 /2020, que previu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda numa tentativa de garantir uma renda mínima

horária mínima de 8 horas; deve haver a instalação de sistemas coletivos e individuais de proteção contra quedas, entre eles: cinto, corda e capacete... Trabalho, que estabelece que o trabalho em altura só pode ser iniciado após a integral adoção das medidas de proteção adequadas; devem ser ministrados treinamentos teóricos e práticos aos empregados, com carga horária... Alterando a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), ao julgar o recurso de trabalhador que conferia cargas localizadas em

PINHEIRO: As mais importantes são: obrigatoriedade de curso superior para poder atuar como “Executive Coach” ou “Master Coach”; carga horária mínima, sendo horas teóricas e sessões práticas supervisionadas

do ensino fundamental, permitindo, assim, uma carga horária superior... Para o colegiado, esses números, mencionados na Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), correspondem a 50% da carga horária definida legalmente para cada nível de ensino... Em seu artigo 1º, inciso IV, a recomendação considera, como base de cálculo para o cômputo das horas, 50% da carga horária anual definida legalmente para cada nível de ensino: 1.600 horas para os anos

do ensino fundamental, permitindo, assim, uma carga horária superior... Para o colegiado, esses números, mencionados na Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), correspondem a 50% da carga horária definida legalmente para cada nível de ensino... Em seu artigo 1º, inciso IV, a recomendação considera, como base de cálculo para o cômputo das horas, 50% da carga horária anual definida legalmente para cada nível de ensino: 1.600 horas para os anos

do ensino fundamental, permitindo, assim, uma carga horária superior... Para o colegiado, esses números, mencionados na Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), correspondem a 50% da carga horária definida legalmente para cada nível de ensino... Em seu artigo 1º, inciso IV, a recomendação considera, como base de cálculo para o cômputo das horas, 50% da carga horária anual definida legalmente para cada nível de ensino: 1.600 horas para os anos

De acordo com o CNCT, a carga horária mínima será de 800 horas, com duração aproximada de um ano, com a possibilidade de ser realizado à distância.

O Governo Federal editou a Medida Provisória 934 /2020 que obriga as escolas a manterem a carga horária mínima anual de 800 horas, ainda que não seja possível cumprir os 200 dias letivos antes obrigatórios

para frequentar os cursos é de 15 (quinze) anos. – Os horários de inicio e final das aulas devem ser fiscalizados para que não haja aglomeração na entrada e saída dos estabelecimentos; – A carga horária... profissionalizantes, dentre outros), estão liberados seguindo as seguintes regras: – Funcionamento de segunda a sábado das 10hs às 19hs; – Recomendado que aluno do grupo de risco NÃO FREQUENTE os cursos; – A idade mínima

Foi fixada a seguinte tese:”É constitucional a norma geral federal que reserva fração mínima de um terço da carga horária dos professores da educação básica para dedicação às atividades extraclasse”.