Certidão de 2º Grau PI em Notícias

Amparo legal O pedido de abstenção de uso dos dados fiscais do servidor foi negado em primeiro grau – decisão mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)... Certidão. Periculosidade. Penosidade... Com esse entendimento, 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que deferiu o pedido de um candidato para

O Grupo de Trabalho designado para apresentar estudos sobre a unificação de critérios para expedição de certidão negativa no âmbito da Justiça Federal, em primeiro e segundo graus, realizou sua primeira... Para que o trabalho ganhe agilidade, o grupo foi dividido em quatro subgrupos que vão analisar a emissão de cada tipo de certidão: criminal (representantes da 1ª e 2ª Regiões); cível (3ª Região); eleitoral... Hoje, cada Tribunal Regional Federal (TRF) possui uma regra diferente para emitir as certidões negativas - criminal, cível, eleitoral ou judicial - assim como modelos diferentes de certidão

O Grupo de Trabalho designado para apresentar estudos sobre a unificação de critérios para expedição de certidão negativa no âmbito da Justiça Federal, em primeiro e segundo graus, fez sua primeira reunião... Para que o trabalho ganhe agilidade, o grupo foi dividido em quatro subgrupos que irão analisar a emissão de cada tipo de certidão: criminal (representantes da 1ª e 2ª Regiões); cível (3ª Região); eleitoral... Hoje cada Tribunal Regional Federal (TRF) possui uma regra diferente para emitir as certidões negativas – criminal, cível, eleitoral ou judicial -, assim como modelos diferentes de certidão

(STJ; RHC 111.639 ; Proc. 2019⁄0111282-4; PI; Quinta Turma; Rel. Min. Felix Fischer; Julg. 11⁄06⁄2019; DJE 25⁄06⁄2019)¿ – destaquei... Contudo, não se pode ignorar o fato de que se trata de Paciente que possui um filho de 03 (três) anos de idade, cuja cópia da Certidão de Nascimento foi juntada à fl. 19... Juízo de Primeiro Grau competente, se entender necessário, efetue a aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão, nos do art. 318-B , do Código de Processo Penal

Com esse entendimento, a 1ª Turma do TRF-2 manteve sentença que absolveu Juracy, mulher transexual operada que usou certidão de nascimento falsa no processo de adoção do menor abandonado Cleonildo... Em processo com muitas reviravoltas e que foi, finalmente, decidido pelo Supremo Tribunal Federal, a ordem da corte de segundo grau acabou cumprida, e pai e filho foram reunidos na embaixada americana... O presidente do TRF-1, Alberto José Tavares Vieira da Silva, suspendeu as decisões que afastaram os efeitos da resolução

Fonte: CJF Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... sessão ordinária do dia 22 de outubro, parte da Resolução CJF 141, de 28 de fevereiro de 2011, que trata da averbação de tempo de serviço dos servidores do CJF e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus... elementos nas hipóteses em que 1) as atribuições do servidor sejam análogas às desenvolvidas pelos empregados regidos pela CLT classificadas pelo Decreto 53.831 /1964 como insalubres, perigosas ou penosas; 2)

Para o juízo de primeiro grau, a pretensão de cobrança estaria prescrita, conforme a regra do artigo 449 , inciso 3, do Código Comercial , que prevê o prazo de um ano para o ajuizamento da ação... Destacou também que o artigo 60 da Lei 9.069 /1995 exige a certidão na concessão ou no reconhecimento do incentivo, e não em ambos os momentos... Em 2017, a 2ª Turma decidiu que a autoridade marítima brasileira não pode fixar valores máximos, em caráter permanente, para os preços do serviço de praticagem prestado nas zonas portuárias

de 1º e 2º Graus da 1ª Região... Comissão especial reúne-se mais uma vez para votar nova lei de contratações públicas Fonte: Câmara Notícias Educação aprova matrícula em escola sem apresentar certidão de nascimento ou identidade Fonte... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO PRESI - 7031926 Altera a Resolução Presi 38 de 5 de setembro de 2016, que institui e regulamenta o serviço voluntário no âmbito da Justiça Federal

Prorroga os efeitos da Resolução nº 109, de 13/10/2015, acerca do Programa de Assistência à Saúde no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 4-5, terça-feira, 2 de outubro de... COLEGIADO CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SESSÃO DE 24/09/2018 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 184-186, quarta-feira, 3 de outubro de 2018. Tags : Direito e Justiça

Processo: 0044743-32.2010.4.01.9199/MG Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região... A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) negou provimento ao recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve o benefício de pensão por morte à autora, em... Não bastasse, salientou o relator, “urge salientar que a prova material deve ser apreciada e interpretada com temperamento, em razão do grau de instrução do homem campesino, da informalidade com que é