Conexão Entre Causas do Juizado Especial e Justiça Comum em Notícias

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATO Nº 900000056553, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 133, quinta-feira, 18 de outubro de... Para tanto, é necessária a competente certidão de tempo de contribuição expedida pelo INSS, com a conversão do tempo especial em comum... Conexão de ações não autoriza flexibilizar regra de competência absoluta Fonte: STJ Notícias

No segundo dia de curso, Marcos Antônio Ferreira de Castro, analista judiciário que trabalha no Juizado Especial Federal de Botucatu, pós-graduado em Direito Sistêmico, relatou como Bert Hellinger, elaborador... Nossos pensamentos estão em conexão com nossas raízes sistêmicas, com a matriz de relacionamento de nosso sistema familiar. É muito comum nos comportarmos repetindo padrões de maneira inconsciente... Isso é comum em diversas instituições, inclusive no Poder Judiciário

De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma sentença de primeira instância no Juizado Especial Cível, o procedimento mais simplificado, pode demorar, no mínimo, 2 anos... Ao analisar os conflitos que frequentemente ocorrem no e-commerce , Katsh concluiu que não fazia sentido resolver esse tipo de problema no mundo desconectado da justiça comum porque a solução, além de... Pelo contrário, com maior conexão e interatividade entre as pessoas, o mais provável seria o aumento no número de conflitos

Juizado Especial Federal: Leis nºs. 9.099 /95 e 10.259 /2001. Princípios, competência, turmas recursais. 5. DIREITO CIVIL 5.1. Pessoas. Direitos da personalidade. 5.2. Bens. 5.3. Ato Jurídico... Do procedimento comum: ordinário e sumário. 4.10. Da tutela antecipada. 4.11... Conexão e continência. Prevenção. 6.20. Prisão. Flagrante. Temporária. Preventiva. Liberdade provisória. 6.21. Nulidades. 7. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7.1

Juizado Especial Federal: Leis nºs. 9.099 /95 e 10.259 /2001. Princípios, competência, turmas recursais. 5. DIREITO CIVIL 5.1. Pessoas. Direitos da personalidade. 5.2. Bens. 5.3. Ato Jurídico... Do procedimento comum: ordinário e sumário. 4.10. Da tutela antecipada. 4.11... Conexão e continência. Prevenção. 6.20. Prisão. Flagrante. Temporária. Preventiva. Liberdade provisória. 6.21. Nulidades. 7. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7.1

Você poderá entrar com o processo na Justiça Comum, com um advogado, ou no Juizado Especial Cível, que pode ou não exigir o auxílio de um advogado, dependendo do valor da indenização... Em períodos muito chuvosos, é comum que apareçam danos nas ruas, avenidas e estradas... Consiga testemunhas do ocorrido, a fim de ter quem reafirme o fato de o problema na via ter sido a causa do acidente; 4

do início das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como a provável causa... meses anteriores à referida avaliação, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, a provável causa... normas Constitucionais aplicáveis ao Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União (Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e alterações posteriores), bem como aos demais normativos aplicáveis à Justiça

no âmbito dos juizados especiais... SÚMULA 702 A competência do Tribunal de Justiça para julgar prefeitos restringe-se aos crimes de competência da Justiça comum estadual; nos demais casos, a competência originária caberá ao respectivo tribunal... SÚMULA 736 Compete à Justiça do Trabalho julgar as ações que tenham como causa de pedir o descumprimento de normas trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores

ENUNCIADO 10 – Havendo conexão entre crimes da competência do Juizado Especial e do Juízo Penal Comum, prevalece a competência deste... ENUNCIADO 73 – As causas de competência dos Juizados Especiais em que forem comuns o objeto ou a causa de pedir poderão ser reunidas para efeito de instrução, se necessária, e julgamento... ENUNCIADO 68 – Somente se admite conexão em Juizado Especial Cível quando as ações puderem submeter-se à sistemática da Lei 9099 /1995

Nos juizados especiais deve ser restrita aos “fatos da causa”; nas possessórias admite-se somente o pedido de indenização. – Reconvenção: é uma demanda de variada natureza, basta ter conexão com a ação... a reconvenção – no caso dos juizados especiais cíveis. – Despesas processuais – na justiça estadual caberá a lei de cada estado definir se há ou não custas processuais da reconvenção – na justiça federal... A contestação deve vir em forma escrita, excepcionada a hipóteses da contestação nos juizados Especiais Cíveis, que pode ser feita pela forma oral