Contestação. Honorários Advocatícios em Notícias

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  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 775 – 23 de maio de 2023.

    Notícias28/05/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Nesse sentido, a controvérsia consiste em verificar a quem cabe arcar com os honorários advocatícios sucumbenciais: se ao exequente, por força do princípio da sucumbência, ou à parte executada... advocatícios... a sucumbência de uma das partes é suficiente para indicar quem foi o responsável pela instauração do processo e, por conseguinte, pelos custos incorridos na efetivação do direito, inclusive com honorários advocatícios
  • Resumo. Informativo 775 do STJ.

    Notícias24/05/2023Flávio Tartuce
    Nesse sentido, a controvérsia consiste em verificar a quem cabe arcar com os honorários advocatícios sucumbenciais: se ao exequente, por força do princípio da sucumbência, ou à parte executada... advocatícios... a sucumbência de uma das partes é suficiente para indicar quem foi o responsável pela instauração do processo e, por conseguinte, pelos custos incorridos na efetivação do direito, inclusive com honorários advocatícios
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 771 - 25 de abril de 2023.

    Notícias27/04/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Naquela ocasião, esta Corte deu o primeiro sinal concreto de que poderia mudar a sua histórica orientação a respeito da possibilidade de fixação equitativa de honorários advocatícios quando a fixação rígida... advocatícios sucumbenciais ao patrono do vencedor no percentual de 10 a 20% sobre o valor atualizado da causa... No decorrer da ação, houve ampla defesa e contraditório, inclusive com apresentação de contestação, reconvenção, réplica e outras petições, agravo de instrumento e apelação
  • Passageiro será indenizado após cancelamento sucessivo de voos sem justificativa

    Notícias27/04/2023Thales de Menezes
    advocatícios... companhia aérea em danos materiais na quantia de R$ 7.576,50, correspondente ao montante que gastou para conseguir voltar ao país, além dos danos morais, no valor de R$ 15 mil, além das custas e honorários... Em contestação, a companhia aérea afirmou que não pode se responsabilizar pelos agravos em decorrência da pandemia, como o fechamento de espaços aéreos, o que, consequentemente, resulta em atrasos e cancelamentos
  • Resumo. Informativo 771 do STJ.

    Notícias26/04/2023Flávio Tartuce
    Naquela ocasião, esta Corte deu o primeiro sinal concreto de que poderia mudar a sua histórica orientação a respeito da possibilidade de fixação equitativa de honorários advocatícios quando a fixação rígida... advocatícios sucumbenciais ao patrono do vencedor no percentual de 10 a 20% sobre o valor atualizado da causa... No decorrer da ação, houve ampla defesa e contraditório, inclusive com apresentação de contestação, reconvenção, réplica e outras petições, agravo de instrumento e apelação
  • Passageiro será indenizado após cancelamento sucessivo de voos sem justificativa

    Notícias18/04/2023Thales de Menezes
    advocatícios... companhia aérea em danos materiais na quantia de R$ 7.576,50, correspondente ao montante que gastou para conseguir voltar ao país, além dos danos morais, no valor de R$ 15 mil, além das custas e honorários... Em contestação, a companhia aérea afirmou que não pode se responsabilizar pelos agravos em decorrência da pandemia, como o fechamento de espaços aéreos, o que, consequentemente, resulta em atrasos e cancelamentos
  • Indenização por dano moral in re ipsa a favor da pessoa jurídica no protesto indevido de imposto pela Fazenda Pública.

    Notícias08/03/2023Caio César Soares Ribeiro Patriota
    HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR IRRISÓRIO. MAJORAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 /STJ. 1... O arbitramento dos honorários advocatícios em patamar irrisório é aviltante e atenta contra o exercício profissional. 5... Honorários recursais Nos termos do artigo 85 , § 11 , do CPC , majoro os honorários advocatícios devidos pela apelante em 1% (um por cento), sobre o valor anteriormente arbitrado
  • STJ - [Resumo Informativo] Edição Especial nº 9 - 24 de janeiro de 2023.

    Notícias06/02/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Honorários advocatícios sucumbenciais. Fixação em favor do administrador. Não cabimento... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Nos termos do art. 85 do NCPC , os honorários advocatícios de sucumbência devem ser pagos pela parte vencida exclusivamente ao profissional que tenha atuado como advogado da... DESTAQUE Não cabe a fixação de honorários sucumbenciais em favor do administrador judicial em recuperação judicial ou falência
  • ECT é condenada a pagar honorários em ação sobre férias extinta sem julgamento de mérito

    Notícias23/01/2023Rafael Costa Monteiro
    Os ministros consideraram que a empresa deu causa ao ajuizamento da ação, assim como à perda superveniente de seu objeto, devendo arcar com os honorários advocatícios sucumbenciais... Os Correios tentaram rediscutir o caso no TST, alegando ser incabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência sobre o pedido extinto sem resolução do mérito... Diante da aplicabilidade do princípio da causalidade, bem como do disposto no CPC à esfera trabalhista, concluiu pela possibilidade da condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nas hipóteses
  • Direito é Direito : OAB-ES é condenado por omissão na defesa de prerrogativa de advogado

    Li e reli a contestação da Ordem... A entidade também foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% da causa (R$ 15 mil), em ambos os casos com valores corrigidos monetariamente... Por conta da improcedência deste pedido, o juiz federal condenou o autor da ação ao pagamento dos honorários advocatícios ao Conselho Federal e da Subseção de Vila Velha, no valor de R$ 5 mil cada
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