Descaracterização. Testemunha de Defesa em Notícias

legítima defesa alegada", acrescentou... O reclamante tentou convencer o Juízo de que agiu em legítima defesa ao agredir o empregador, durante uma discussão... "As agressões sucessivas, sem qualquer esboço de reação pela vítima, afastam a hipótese de uso moderado dos meios necessários para repelir a injusta agressão, atual ou iminente, em descaracterização da

legítima defesa alegada", acrescentou... O reclamante tentou convencer o Juízo de que agiu em legítima defesa ao agredir o empregador, durante uma discussão... "As agressões sucessivas, sem qualquer esboço de reação pela vítima, afastam a hipótese de uso moderado dos meios necessários para repelir a injusta agressão, atual ou iminente, em descaracterização da

legítima defesa alegada", acrescentou... O reclamante tentou convencer o Juízo de que agiu em legítima defesa ao agredir o empregador, durante uma discussão... "As agressões sucessivas, sem qualquer esboço de reação pela vítima, afastam a hipótese de uso moderado dos meios necessários para repelir a injusta agressão, atual ou iminente, em descaracterização da

Além disso, destacou, as testemunhas atestam que a remuneração paga era fixa, "camuflada" sob a rubrica de "antecipação dos lucros"... Assim, eventual caracterização de vínculo só poderia ocorrer, em tese, a partir 24 de julho de 2007, pela descaracterização da sociedade de advogados... Em resposta, a agora ré apresentou defesa escrita, contestando o pedido, junto com reconvenção — instituto de direito processual pelo qual o réu formula uma pretensão contra o autor da ação

Além disso, destacou, as testemunhas atestam que a remuneração paga era fixa, "camuflada" sob a rubrica de "antecipação dos lucros"... Assim, eventual caracterização de vínculo só poderia ocorrer, em tese, a partir 24 de julho de 2007, pela descaracterização da sociedade de advogados... Em resposta, a agora ré apresentou defesa escrita, contestando o pedido, junto com reconvenção — instituto de direito processual pelo qual o réu formula uma pretensão contra o autor da ação

Além disso, destacou, as testemunhas atestam que a remuneração paga era fixa, "camuflada" sob a rubrica de "antecipação dos lucros"... Assim, eventual caracterização de vínculo só poderia ocorrer, em tese, a partir 24 de julho de 2007, pela descaracterização da sociedade de advogados... Em resposta, a agora ré apresentou defesa escrita, contestando o pedido, junto com reconvenção — instituto de direito processual pelo qual o réu formula uma pretensão contra o autor da ação

Sua defesa impetrou sucessivamente habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) e no Superior Tribunal de Justiça, ambos sem sucesso... A ministra destacou que o habeas corpus é garantia fundamental que não pode ser vulgarizada, sob pena de sua descaracterização, e que seu emprego não pode servir a escamotear o instituto recursal previsto... acrescenta ainda que não se verifica manifesta ilegalidade ou teratologia na decisão do STJ que justificasse a concessão da ordem de ofício, pois levou em conta elementos como os depoimentos das testemunhas

Sua defesa impetrou sucessivamente habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) e no Superior Tribunal de Justiça, ambos sem sucesso... A ministra destacou que o habeas corpus é garantia fundamental “que não pode ser vulgarizada, sob pena de sua descaracterização”, e que seu emprego “não pode servir a escamotear o instituto recursal previsto... acrescenta ainda que não se verifica “manifesta ilegalidade ou teratologia” na decisão do STJ que justificasse a concessão da ordem de ofício, pois levou em conta elementos como os depoimentos das testemunhas

Na manhã desta terça-feira duas testemunhas, policias militares, foram ouvidas... A advogada de defesa não falou com os jornalistas e os parentes dos acusados, que acompanham o júri, também não quiseram dar entrevista... Nesses seis anos desde o crime, o caso envolveu passagens polêmicas, como o desligamento dos policiais e a descaracterização do homicídio doloso, aquele em que há intenção de matar

Descaracterização do crime de aborto (ADPF 54/DF, Rel. Min... conferindo respaldo à tese de que os governadores de estado não podem ser compelidos a comparecerem a CPIs instauradas no âmbito do Poder Legislativo federal, seja na condição de indiciados ou de testemunhas... Por igual, na tribuna de defesa, brilharam alguns dos melhores advogados criminais do país. De outra parte, foi impressionante o trabalho do relator, ministro Joaquim Barbosa