Direito à Ajuda de Custo em Notícias

Correndo risco de morte, o idoso buscou ajuda do Poder Judiciário... o idoso, e confirmaram a totalidade dos direitos do paciente nesta segunda instância... Saúde, em arcar com os custos cirúrgicos de um paciente cardíaco com 65 anos, a ressarcir suas custas e despesas processuais e a indenizá-lo em R$ 10 mil por dano moral

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No caso concreto, o contribuinte, a Nestlé Brasil LTDA, recolheu contribuição previdenciária sobre rubricas como o abono único e vários tipos de ajudas de custo... A advogada citou o acórdão 9202-007.944, em que a 2ª Turma da Câmara Superior decidiu que a falta de cumprimento da obrigação não pode representar obstáculo ao direito de compensação... Ao acompanhar a divergência, o conselheiro Mário Hermes Soares Campos defendeu que a retificação é necessária para gerar o indébito sujeito à compensação. ”Eu vejo da seguinte forma: há o direito à compensação

É difícil uma expressão dessa, tratando do ser humano, dos direitos humanos, o direito a vida, a liberdade. São valores que tem que ser construídos e edificados na nossa sociedade... Fonte: sintesecriminal.com 🔥SIGA NOSSO FACEBOOK DE NOTÍCIAS E HUMOR JURÍDICO Veja também: 👍 Banco de Petições - Totalmente Atualizado - Melhor Custo Beneficio... Aqui, um ambiente mais estruturado, um ambiente mais requintado, a gente diz ‘seu cliente não ajuda’ (risos). Outra expressão chula, mas que ela traz um conteúdo verdadeiro: ‘foi feito uma limpa’

pela empresa, para ajudá-la a se realocar no mercado de trabalho... (Por Isabelle Amaral / Fonte: r7) 🔥SIGA NOSSO FACEBOOK DE NOTÍCIAS E HUMOR JURÍDICO Veja também: 👍 Banco de Petições - Totalmente Atualizado - Melhor Custo Beneficio... Para ela, a demissão seria efetivamente saudável se a pessoa fosse avisada com antecedência, recebesse ajuda financeira para atravessar a fase inicial do desemprego ou indicação para algum curso, pago

Havendo negativa do plano é possível obter a cobertura com a ajuda do Poder Judiciário”, informa Posocco... Esse direito decorre de garantias previstas na Constituição Federal”, diz Posocco. MAIS DIREITOS A prevenção, o diagnóstico precoce e o início imediato de tratamento do câncer podem salvar vidas... “A pessoa diagnosticada com doença grave, como o câncer, que não tenha condições financeiras para custear terapias de alto custo por tempo prolongado, deve receber gratuitamente do Estado

Para os locatários, a decisão liminar pode significar uma economia nos custos da locação, já que eles deixam de pagar as taxas de reserva e de serviço cobradas pela imobiliária QuintoAndar... Referências: (1) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8245.htm (2) Reserva de imóvel – Central de Ajuda QuintoAndar. https://help.quintoandar.com.br/hc/pt-br/sections/360003100491-Reserva-de-im%C3%... Além disso, os locatários podem ter direito à devolução em dobro dos valores pagos irregularmente, caso o MPRJ obtenha êxito na sua pretensão. Como proceder diante da decisão liminar

Na madrugada do dia 8 de dezembro de 2017, Rodrigo foi autorizado a deixar o cativeiro para sacar o valor, e pediu ajuda à Polícia... SUBSTITUIÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS PELA PENA DE MULTA. TEMAS NÃO APRECIADOS PELA CORTE ESTADUAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUTORIA DELITIVA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA... Assim, rever tal entendimento e concluir de forma diversa, para concluir pela absolvição ou desclassificação, de qualquer forma, exige o necessário revolvimento do acervo fático probatório, o que a todo custo

Especialistas preveem que os custos globais do crime cibernético aumentem 15% ao ano nos próximos cinco anos... A Convenção de Budapeste é do Conselho da Europa e trata-se de um arcabouço que ajuda no combate aos crimes cibernéticos... Assim, a Lei Carolina Dieckmann protege os direitos fundamentais da privacidade e da proteção aos dados pessoais no âmbito penal", entende a advogada especializada em Direito Digital Elaine Keller

Direito à ajuda de custo para retorno à unidade judiciária de origem. Não cabimento. Prévia mudança de domicílio dissociada do interesse público... O direito à ajuda de custo para despesas de transporte e mudança pressupõe que o magistrado, no interesse da Administração, tenha se deslocado a serviço para exercício em nova sede, com mudança de domicílio... No caso, o Tribunal de origem em nenhum momento condicionou o pagamento da ajuda de custo à sua mudança para Brasília/DF, sede do Conselho Nacional de Justiça