Empregados de Empresas Distintas do Mesmo Grupo Econômico em Notícias

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  • Informativo - 02/04 a 23/04/2020

    Notícias23/04/2020Hugo Mesquita Póvoa
    Autor da ação popular, o Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal (SINDSER) afirma... ) afaste, de forma imediata, todos os servidores que se enquadram no grupo de risco do coronavírus... outros podem ter vivenciado o aumento de sua demanda, de modo que não se mostra razoável impactar, ainda mais, severamente as contas públicas, sem a análise concreta e efetiva dos impactos gerados nas distintas
  • Universidade expõe professora de forma constrangedora e terá que indenizar

    Notícias06/09/2019Jorge Henrique Sousa Frota
    econômico, são empresas distintas, cada uma com seu próprio quadro de empregados possuindo gestão e orçamento distintos e solicitaram a exclusão da Rede Internacional de Universidades Laureate ltda... Apelação As instituições de ensino recorreram à Segunda Instância, de forma conjunta, por conta da responsabilidade solidária reconhecida na sentença, argumentando que, mesmo pertencendo ao mesmo grupo econômico... de Assis Carvalho e Silva, a conduta da Aspec apontando má qualidade dos serviços prestados e não assiduidade, entre outros motivos desabonadores, promove mácula na reputação profissional dos ex-empregados
  • Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica

    Notícias26/08/2019Grupo Bettencourt
    do mesmo grupo econômico para saldar dívidas de uma empresa Patrimônio de sócios, associados, instituidores ou administradores de uma empresa será separado do patrimônio da empresa em caso de falência... Entre as situações que configurem a prática estão: Criação de reservas de mercado para favorecer um grupo econômico Criação de barreiras à entrada de competidores nacionais ou estrangeiros em um mercado... O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de empresas de um mesmo grupo sejam usados para quitar débitos de uma empresa
  • Reduzir a segurança do trabalhador não ajuda a economia

    A mera menção à ideia de desburocratização não atrai a ideia de crescimento econômico... de trabalho e empresa; e medidas de proteção dos trabalhadores e seus representantes diante da implementação das medidas da convenção... Como observado por Cavalheiro [3] , desde sua criação no Tratado de Versalhes, a OIT conta com uma estrutura deliberativa que congrega representantes dos governos, trabalhadores e empregadores, distinta
  • Resumo. Informativo 644 do STJ.

    Notícias13/04/2019Flávio Tartuce
    para o recebimento da carta de crédito, uma vez que houve a liquidação antecipada da dívida (saldo devedor) pela seguradora, não importando em qualquer desequilíbrio econômico-financeiro ao grupo consorcial... caput , do CPC/2015 , é bastante elástico e comporta debate sobre a sua real abrangência – a boa hermenêutica não autoriza que se coloque, na mesma hipótese, questões assentadas em premissas teóricas distintas... privilegia os interesses dos produtores e promotores do espetáculo cultural de terem, no menor prazo possível, vendidos os espaços destinados ao público e realizado o retorno dos investimentos até então empregados
  • Reconhecida responsabilidade solidária de grupo econômico que não pagou verbas rescisórias a cerca de 8 mil trabalhadores no estado de São Paulo

    Notícias08/08/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Uma ação civil coletiva proposta pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Guarulhos, tutelando os direitos dos trabalhadores na cidade de Itaquaquecetuba-SP, contra o grupo econômico Setah Atacadista... Ressaltaram, ainda, os desembargadores a incontroversa ligação familiar do quadro societário, concluindo, por conseguinte, pela existência do grupo econômico, com a seguinte ementa: “GRUPO ECONÔMICO -... Em questão, estava o fato de cerca de 8 mil trabalhadores terem sido demitidos pelas empresas componentes do grupo econômico Setah Atacadista, o qual encerrou abruptamente suas atividades em todo o estado
  • Reconhecida responsabilidade solidária de grupo econômico que não pagou verbas rescisórias a cerca de 8 mil trabalhadores no estado de São Paulo

    Uma ação civil coletiva proposta pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Guarulhos, tutelando os direitos dos trabalhadores na cidade de Itaquaquecetuba-SP, contra o grupo econômico Setah Atacadista... Ressaltaram, ainda, os desembargadores a incontroversa ligação familiar do quadro societário, concluindo, por conseguinte, pela existência do grupo econômico, com a seguinte ementa: “GRUPO ECONÔMICO -... Em questão, estava o fato de cerca de 8 mil trabalhadores terem sido demitidos pelas empresas componentes do grupo econômico Setah Atacadista, o qual encerrou abruptamente suas atividades em todo o estado
  • Lei brasileira será aplicada a engenheiro que prestou serviços a empresas do mesmo grupo econômico no exterior

    Notícias07/08/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Atuando como gerente técnico de projetos da empresa, o engenheiro foi transferido duas vezes para o exterior, para prestar serviços nas empresas venezuelana e mexicana do mesmo grupo econômico da empregadora... Assim, concluiu que não se tratava de uma licença não remunerada, pois o trabalhador continuou recebendo salários, pagos por empresas do mesmo grupo... Vara do Trabalho de Belo Horizonte, refutando a tese empresarial de que o trabalhador teria requerido a suspensão de seu contrato de trabalho por duas vezes para celebrar contrato com empregadoras distintas
  • Quais as principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista?

    Notícias16/02/2018Thaile Dantas
    Veja as principais alterações: Grupo econômico – identidade de sócios A mera identidade de sócios em empresas distintas não caracterizará a existência de grupo econômico, sendo necessária a comprovação... Há ordem de preferência: (1) empresa; (2) sócios atuais; (3) sócios retirantes. Exceção para comprovação de fraude na alteração societária que enseja a responsabilização solidária... Tal representação — por um empregado — já era prevista na CR/88, sendo sua função de promover o entendimento dos empregados com o empregador
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