Execução de Sentença.alvará Judicial. Levantamento em Notícias

para levantamento dos valores depositados em conta judicial a favor dos advogados... Na fase de cumprimento de sentença, o juízo de primeiro grau indeferiu o pedido do escritório advocatício para destacar os honorários contratuais do valor da execução, sob o fundamento de que os recursos... Segundo a União, os valores a serem levantados seriam superiores a R$ 5 milhões, tendo o alvará para levantamento de referidos valores sido entregue ao exequente no último dia 19, o que demonstraria a

/cumprimento de sentença na forma como determinado nos autos: ordem da penhora e trânsito em julgado, inclusive com anuência/pedido do demandado, que, nos processos de cumprimento de sentença ou execução... Ressalte-se que a decisão que determinou a transferência de valores para os processos de execução/cumprimento de sentença restou mantida em sede recursal ( AI nº 70075122895 )... Assim, expedido alvará em seu favor no valor de R$ 300.593,91 (fl. 1694)

Significa dizer que de cada 100 execuções fiscais de sentenças iniciadas no ano, 95 não são concluídas e passam a integrar o acervo do tribunal... Principal gargalo do sistema judicial brasileiro, as execuções fiscais permanecem como um desafio também para o TJ-RJ, que tem 6,5 milhões desses casos não concluídos... No total, as audiências de custódia resultaram em 10.754 alvarás de soltura em 2018

Pelo aplicativo, os servidores encaminham intimações nos casos de cumprimento de despacho, levantamento de alvará, comparecimento em audiências, pagamento de custas processuais, cumprimento de sentenças... O juiz Mário José Esbalqueiro Jr. , da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande/MS, costumava utilizar a ferramenta para audiências de custódia no interior do Estado... Uso cada vez mais criativo O whatsapp não tem sido utilizado apenas para intimações judiciais

Penhora no rosto dos autos de execução trabalhista. Possibilidade. Ordem emanada do juízo da execução cível. Poder geral de cautela. Falecimento do reclamante... DESTAQUE É possível a penhora, determinada por juízo da execução cível, no rosto dos autos de execução trabalhista de reclamante falecido, devendo a análise da qualidade do crédito e sua eventual impenhorabilidade... Registre-se que essa norma não é de natureza processual, mas sim de direito material, porquanto se refere ao levantamento e à quitação de parte destacada do passivo do espólio deixado pelo de cujus , encerrando

Nesse contexto, o magistrado indeferiu o pedido de levantamento de alvará apresentado pelos executantes e determinou a suspensão do cumprimento de sentença até o julgamento da rescisória ajuizada pela... Na ação que deu origem ao recurso especial, os autores requereram o cumprimento definitivo de sentença contra a CEF – os valores executados foram depositados em conta judicial... caso a execução prossiga

Nesse contexto, o juiz indeferiu o pedido de levantamento de alvará apresentado pelos executantes e determinou a suspensão do cumprimento de sentença até o julgamento da rescisória ajuizada pela Caixa... Com base no poder geral de cautela, o juiz pode determinar a suspensão do levantamento de valores em execução em virtude do ajuizamento de ação rescisória... Na ação que deu origem ao recurso especial, os autores requereram o cumprimento definitivo de sentença contra a Caixa — os valores executados foram depositados em conta judicial

Nesse contexto, o magistrado indeferiu o pedido de levantamento de alvará apresentado pelos executantes e determinou a suspensão do cumprimento de sentença até o julgamento da rescisória ajuizada pela... Na ação que deu origem ao recurso especial, os autores requereram o cumprimento definitivo de sentença contra a CEF – os valores executados foram depositados em conta judicial... caso a execução prossiga

Nesse contexto, o magistrado indeferiu o pedido de levantamento de alvará apresentado pelos executantes e determinou a suspensão do cumprimento de sentença até o julgamento da rescisória ajuizada pela... Na ação que deu origem ao recurso especial, os autores requereram o cumprimento definitivo de sentença contra a CEF – os valores executados foram depositados em conta judicial... caso a execução prossiga

Nesse contexto, o magistrado indeferiu o pedido de levantamento de alvará apresentado pelos executantes e determinou a suspensão do cumprimento de sentença até o julgamento da rescisória ajuizada pela... Na ação que deu origem ao recurso especial, os autores requereram o cumprimento definitivo de sentença contra a CEF – os valores executados foram depositados em conta judicial... caso a execução prossiga