Falsa Acusação de Roubo em Notícias

ROUBOS MAJORADOS. CONCURSO AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. EXTORSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. REVISÃO CRIMINAL... MOEDA FALSA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA SUPERADA. FLAGRANTE ILEGALIDADE IDENTIFICADA. PRISÃO PREVENTIVA. RELAXAMENTO. EXCESSO DE PRAZO. RÉU PRESO HÁ NOVE MESES SEM RECEBIMENTO DA DENÚNCIA... É ilegal a manutenção da prisão cautelar do paciente, decretada pela prática, em tese, de crime de moeda falsa - portanto, sem violência ou grave ameaça a pessoa - e que se estendeu por mais de nove meses

Com efeito, nos casos em que o cumprimento de pena por crimes que incluem delito praticado com violência ou grave ameaça roubo , bem como a presença de faltas de natureza grave relativamente recentes... com trânsito em julgado -, não se amolda à matéria referente ao Tema 531/STJ ("Quando a Administração Pública interpreta erroneamente uma lei, resultando em pagamento indevido ao servidor, cria-se uma falsa... Corte, "tendo a servidora recebido os referidos valores amparada por uma decisão judicial precária, não há como se admitir a existência de boa-fé, pois a Administração em momento nenhum gerou-lhe uma falsa

O viés do entrevistador é outro aspecto que pode contribuir para a ocorrência das falsas memórias... Aliás, embora o Juízo haja registrado o depoimento de dois policiais, de modo a demonstrar maior credibilidade à versão da acusação (olha, não foi apenas um, mas dois policiais que disseram a mesma coisa... Assim, o édito condenatório concluiu que a vítima, "ao observar as imagens deste segundo roubo, teria de forma espontânea reconhecido os acusados como sendo os autores do roubo por meio de fotografia"

A família alega que ele estava na Igreja no momento do roubo... A má condução no processo de obtenção da prova testemunhal pode gerar a formação de falsas memórias... Ele estava preso sob a acusação de fazer parte de uma quadrilha que roubou um motorista no Catete, Zona Sul do Rio. O crime ocorreu em agosto de 2014

A acusação é de "estupro" ou "estupro de vulnerável"... Delitos como estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual, roubo, furto, corrupção e afins não é admitido, por expressa omissão do legislador nesse sentido... Em breve devemos ter novidades, como o recurso de apelação por parte do assistente à acusação, caso seja constituído

Outra situação é a possível acusação de falta de cuidado do consumidor... Para evitar o engano, é necessário que o cidadão leia todas as cláusulas do contrato proposto, para não correr o risco de omissões ou falsas promessas... O aumento de roubos tem impulsionado as pessoas a procurarem o seguro de celulares, mas tem uma coisa que ninguém te conta na hora de oferecer o seguro, e nós vamos te explicar

O processo penal terá estrutura acusatória, vedadas a iniciativa do juiz na fase de investigação e a substituição da atuação probatória do órgão de acusação.’ ‘Art. 3º-B... II - roubo: a) circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima (art. 157, § 2º, inciso V); b) circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º-A, inciso I) ou pelo emprego de arma de

O processo penal terá estrutura acusatória, vedadas a iniciativa do juiz na fase de investigação e a substituição da atuação probatória do órgão de acusação.’ ‘Art. 3º-B... II - roubo: a) circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima (art. 157, § 2º, inciso V); b) circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º-A, inciso I) ou pelo emprego de arma de

O assaltante utilizou uma arma falsa para cometer o crime, que durou cerca de cinco minutos. A prisão do responsável ocorreu no mesmo dia, no bairro Boa Vista II... Em sua decisão, o magistrado entendeu que o crime de dano não foi comprovado, absolvendo-o da acusação. Assim, ele condenou o réu a sete anos de reclusão e pagamento de 100 dias-multa... Após análise dos depoimentos de um funcionário da loja, dos policiais envolvidos na operação e do próprio requerido, o juiz considerou que a conduta do réu se configura como crime de roubo

A juíza Amine Mafra Chuckr Conrado, da Comarca de Batalha, determinou que a blogueira Maria Aparecida de Oliveira exclua uma postagem contendo acusações contra o delegado da Polícia Civil Rômulo da Silva... A blogueira escreveu na página eletrônica “Encare os Fatos” que o delegado daria “cobertura a ladrões” e estaria envolvido em roubo de gado. Maria Aparecida, no entanto, não apresentou nenhuma prova