Indenização Negativação Indevida em Notícias

Página 2 de 1.144 resultados
Ordenar Por
  • Em menos de 12 horas, liminar é concedida para retirada de negativação indevida

    Notícias15/03/2023Rafael Rocha Filho
    é fruto de uma prática reiterada das empresas rés da ação em emitirem documentos de cobrança, sem nenhum lastro documental provando a relação jurídica, apenas para “forçarem” os prejudicados pela negativação indevida... indevida a quitarem a “dívida”... Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização
  • Operadora de telefonia deve ressarcir cliente por cobranças indevidas

    Notícias28/02/2023Hiromoto Advocacia
    incorreta é a condenação em danos morais por simples cobrança indevida”... Uma operadora de serviços de telefonia, TV e internet foi condenada a ressarcir um cliente por causa de cobranças indevidas na fatura... Ao final, requereu repetição de indébito, correspondente ao dobro dos valores cobrados indevidamente e indenização por danos morais. A Justiça concedeu liminar
  • Fraudes com cartões de crédito – providências protetivas e corretivas.

    Notícias20/01/2023Hamilton Apolinario
    Consumidor.gov ( http://www.consumidor.gov.br ) que é nacional; · Não sendo resolvido pela via administrativa, iniciar ação judicial no Juizado Especial Cível ou na Justiça Comum, para cancelar eventual negativação indevida... indevida nos serviços de proteção ao crédito ou para cancelar o débito originado por fraude... Avaliar, conforme o caso, se cabe indenização por danos morais. Nos Juizados Especiais, ações com valor de até 20 salários-mínimos não exigem a presença de advogado
  • Caixa deve indenizar empresa em R$ 5 mil por inscrição indevida no sistema do Banco Central

    Notícias12/01/2023Ponto Jurídico
    Conforme jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o dano moral decorrente de negativação indevida configura-se presumido”, afirmou o desembargador federal Peixoto Junior, relator... Além disso, pediu indenização por danos materiais e morais. O comércio argumentou que a inscrição prejudicou a concessão de crédito por outras instituições financeiras... Após a 1ª Vara Federal de Americana/SP ter condenado a empresa pública federal ao pagamento por dano moral, o banco recorreu ao TRF3 argumentando ausência de negativação
  • Caixa é condenada por inscrição equivocada no sistema do BACEN

    Notícias12/01/2023Raphael Luque
    Conforme jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, o dano moral decorrente de negativação indevida configura-se presumido”, afirmou o desembargador federal Peixoto Junior, relator do... Após a 1ª Vara Federal de Americana/SP ter condenado a Caixa ao pagamento por dano moral, o banco recorreu ao TRF3 argumentando ausência de negativação, além de pedir a redução do valor da indenização... A empresa acionou o Judiciário para que a Caixa efetuasse o cancelamento do débito, já quitado, no SCR e pediu indenização por danos materiais e morais
  • Jovem brasileira residente nos EUA recebe indenização por cobrança e negativação indevidas em seu nome por bancos brasileiros

    Notícias07/11/2022David Maycon Kevinn Cabral
    Bradesco e Next solidariamente na obrigação de: indenizarem a consumidora Thauany ao pagamento de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) , como forma de reparação do abalo sofrido em decorrência da negativação indevida... o esperado, já que ela havia regularizado toda a sua vida social antes da viagem, mas veio a perceber em meados de junho de 2022 que em suas contas bancárias dos bancos Bradesco e Next, cobranças indevidas... indevida, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês , calculados a partir do evento danoso nos termos da Súmula 54 do STJ, e corrigido monetariamente pelo INPC , a partir da data de prolação
  • Não recebimento de fatura não isenta consumidor de pagar conta

    Notícias21/10/2022ADVOGADO DIGITAL
    da recorrente reflete indevida renovação de matéria de mérito e mera insatisfação frente ao entendimento firmado pelo colegiado"... A autora da ação teve o nome negativado em decorrência da inadimplência de três contas de luz e pediu a indenização por dano moral com a alegação de que a empresa não lhe enviou as faturas... Para o colegiado, a negativação do nome da apelada decorreu do "regular exercício do direito da apelante", após o débito de três faturas consecutivas
  • União negativa nome de empresa no Serasa e é condenada a pagamento de danos morais no valor de R$20 mil

    Notícias22/07/2022Armando Zanin Neto
    Se não houvesse profissionais competentes no caso em questão a empresa poderia continuar sofrendo com a negativação indevida por muito tempo e ter sua imagem prejudicada de forma irreversível... A justiça condenou a União pela atitude indevida e determinou pagamento de danos morais a empresa, que sofreu a negativação, no valor de R$20 mil... Inconformada com a decisão a União entrou com recurso perante a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região , mas a condenação de indenização na importância de R$20 mil para a empresa foi mantida
  • Cliente de banco será indenizada por negativação indevida

    Notícias13/07/2022AUDIÊNCIA BRASIL
    A autora afirmou ter sido surpreendida com uma negativação indevida em 14 de setembro de 2019, referente a um contrato o qual, até então, desconhece... Assim, requereu a declaração de inexistência dos débitos com a consequente baixa no cadastro de inadimplentes, indenização por danos morais e o desbloqueio de sua margem de crédito... alegado que a inscrição não foi ilícita, por ser um exercício regular de um direito, não anexou qualquer documento capaz de demonstrar a relação jurídica existente entre as partes que justificasse a negativação
  • Negativação indevida junto a órgãos de proteção ao crédito gera direito a indenização por danos morais.

    Notícias06/07/2022Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    Os Tribunais pacificaram o entendimento de que a negativação indevida junto a órgãos de proteção ao crédito gera direito a indenização por danos morais... A simples negativação indevida pressupõe que aquele que teve o nome negativado tenha suportado situação vexatória... Primeiro é necessário entender, portanto, que negativação indevida ocorre todas as vezes que um sujeito que se diz credor, em geral pessoas jurídicas (grandes empresas, como as de telefonia), efetuando
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo