Igualdade Racial em Notícias

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  • O racismo nos campos de futebol

    Notícias22/05/2023Priscila Calisto
    O racismo no futebol viola princípios fundamentais dos direitos humanos, como a igualdade, a dignidade e a não discriminação... É necessário que as entidades esportivas, governos e sociedade como um todo se unam para erradicar o racismo no futebol e garantir a igualdade e a inclusão nesse ambiente tão popular e influente... A conscientização sobre a gravidade do racismo e a importância da diversidade racial no esporte é um passo essencial para a erradicação desse problema
  • Mesmo sendo maioria no setor jurídico, mulheres ainda ganham menos do que homens

    Notícias22/03/2023Lexly Brasil
    Essa desigualdade salarial aumenta quando observada através do viés racial, onde mulheres negras ganham 36,7% menos do que os homens brancos com os mesmos cargos... A especialista afirma que, “é fundamental que mulheres estejam presentes no Direito, para garantir a igualdade de gênero na sociedade... Apesar da presença feminina na advocacia ser majoritária, ainda há desafios a serem enfrentados em relação à igualdade de gênero dentro do universo jurídico
  • Esperança Garcia, a escravizada que ousou advogar em 1770

    Isto porque dentre tantas pautas ligadas à equidade racial, a luta por igualdade de oportunidades e por garantias de trabalho digno indicam a dificuldade, no Brasil, de se aniquilar os resquícios da escravidão... A garantia constitucional de igualdade não foi suficiente para eliminar ou sequer arrefecer o racismo... Estas desigualdades socioeconômicas se afloram nas complexidades das interseccionalidades, com marcadores raciais e de gênero bem definidos
  • STJ Out22 - Busca Pessoal Nula - Denúncia Anônima e Comportamento do Réu

    Notícias29/11/2022Carlos Guilherme Pagiola
    preâmbulo de nossa Constituição , de construção de um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade... É preciso que todos os integrantes do sistema de justiça criminal façam uma reflexão conjunta sobre o papel que ocupam na manutenção da seletividade racial... Nessa direção, o Manual do Conselho Nacional de Justiça para Tomada de Decisão na Audiência de Custódia orienta a que: "Reconhecendo o perfilamento racial nas abordagens policiais e, consequentemente
  • O negro como alvo: a questão do racismo estrutural nas investigações criminais

    Notícias24/11/2022Ponto Jurídico
    Igualdade racial como política de Estado Ao sugerir alterações que vão além da repressão legal ao racismo – com proposições envolvendo o sistema de Justiça criminal; o direito econômico, tributário e financeiro... sociais e medidas de combate ao racismo institucional nos setores público e privado –, o documento elaborado pela comissão de juristas teve como denominador comum o propósito de tornar a promoção da igualdade racial... racial uma política perene de Estado
  • Advogado sofre racismo em torneiro de futebol

    Notícias28/09/2022Vinicius Macía
    Medidas cabíveis foram adotadas de forma imediata, e aguardamos com o rigor necessário e exigível em caso de ofensa racial, preservando-se o devido processo legal e amplo direito a devida punição e cumprimento... Mas sobretudo, não iremos nos calar na defesa do ser humano, sem qualquer distinção ou discriminação afim de assegurar “A IGUALDADE E A JUSTIÇA DE VALORES SUPREMOS DE UMA SOCIEDADE FRATERNA, PLURALISTA... É uma forma sociopolítica do racismo, no intuito de separar, excluir ou diferenciar pessoas negras, com finalidade de impedir ou dificultar o reconhecimento e o exercício de direitos, em bases de igualdade
  • Desafios da igualdade de gênero no meio jurídico

    Notícias29/08/2022Faculdade Baiana de Direito
    Penso que a paridade de gênero e racial são políticas que devem ser construídas nos mais variados espaços, inclusive em escritórios de advocacia... Portanto, não há como dissociar a luta pela igualdade de gênero de uma pauta conjunta, que alinhe as críticas e desconstruções necessárias ao patriarcado, ao racismo e ao neoliberalismo... Dessa forma, ao buscarmos a igualdade de gênero, o que se pretende é que nossas desigualdades naturais ou sociais não sirvam de instrumentos de opressão guiados à exclusão da presença feminina na advocacia
  • STJ (2022)Revista Pessoal Exploratória (fishing expeditions) - baseada em “atitude suspeita” é ilegal - Nulidade Absoluta

    Notícias22/04/2022Carlos Guilherme Pagiola
    preâmbulo de nossa Constituição , de construção de um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade... É preciso que todos os integrantes do sistema de justiça criminal façam uma reflexão conjunta sobre o papel que ocupam na manutenção da seletividade racial... Em um país marcado por alta desigualdade social e racial, o policiamento ostensivo tende a se concentrar em grupos marginalizados e considerados potenciais criminosos ou usuais suspeitos, assim definidos
  • TRF1: Impedir hospedagem de indígenas ao argumento de que prejudicaria a imagem de hotel configura crime de racismo

    Notícias12/04/2022Cássio Duarte
    Em seu voto, a relatora, desembargadora federal Mônica Sifuentes, explicou que o Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, internalizada... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação como o terrorismo e o racismo, ressaltando a prevalência dos direitos humanos, de forma a garantir o direito à igualdade
  • Lançamento do Movimento Paridade no Quinto Constitucional

    Notícias17/03/2022Carlos Eduardo Ramiro Carvalho
    Sem a participação das mulheres na sociedade não existe verdadeira democracia, sem paridade de gênero e equidade racial no sistema de justiça não há cumprimento do princípio constitucional de Igualdade... As deputadas, por sua vez, colocaram-se à disposição para apresentar projetos junto à bancada feminina, bem como para a realização de debates e audiências públicas sobre paridade e cotas raciais
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