Lei Zico em Notícias

O Projeto de Lei 75/2018 é de autoria da presidente da comissão, deputada Célia Leão... Além da presidente, estiveram presentes na reunião os deputados Afonso Lobato, Antonio Salim Curiati, Carlos Cezar, Davi Zaia, Edmir Chedid, Gilmaci Santos, José Zico Prado, Marcos Zerbini e Marta Costa

Somente ela - e ela o fez também na Lei Zico, na Lei Pelé - poderá operar a migração da atividade ilícita (exploração de loteria) para o campo da licitude... Portanto, nem a lei estadual, nem a lei distrital, nem lei municipal podem operar migração, dessa atividade, do campo da ilicitude para o campo da licitude, pois isso é da competência privativa da União... SÚMULA VINCULANTE nº.2 - LOTERIAS - CONSÓRCIOS E SORTEIOS - BINGOS -JOGOS DE AZAR - JOGO DO BICHO - EXIGÊNCIA DE LEI FEDERAL É inconstitucional a lei ou ato normativo Estadual ou Distrital que disponha

Tudo errado, tudo louco, tudo fora da lei. Mas que lei? Qual lei lhes sobrou, depois de tantas mortes inúteis e estúpidas? Que lei lhes resta a cumprir, tendo de escolher entre a milícia e o BOPE... Zico, Adílio e Adão jamais seriam os mesmos não fossem abraçados pela galera pobre que ia à loucura com as magias do Galinho do Quintino... Foi expulso pelo preço absurdo dos ingressos, quando não há mais Zico, não há mais Junior ou Romário, Almir, Mozer, Raul, Rondinelli e Nunes, para ficarmos na História recente, porque já foi barato ver

A sambista Tia Surica faz referência a "todo mundo da Portela" e Zico lembra a "torcida do Flamengo"... No início do ano, a Prefeitura de São Paulo apagou alguns painéis da cidade e sancionou lei proibindo grafites não autorizados, o que gerou um debate nacional

Também estiveram presentes os deputados Alencar Santana e José Zico Prado (ambos do PT)... Alimentação escolar é repleta de problemas Outras questões foram levantadas, como a falta de aplicação de segurança alimentar e a falta de alimentos orgânicos" o que acarreta no descumprimento à Lei estadual

É um orçamento baixo", declarou o deputado José Zico Prado (PT)... Parlamentares aprovaram nove emendas ao projeto de Lei do Orçamento 2018, voltadas às áreas da agricultura e do turismo, em reunião da Comissão de Atividades Econômicas na última terça-feira (31/10)

"A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem é 4,2% maior que os gastos previstos desse ano", disse... Além dos citados, estiveram presentes os deputados estaduais Ana do Carmo, Carlos Neder, José Zico Prado, Luiz Fernando Teixeira e Luiz Turco (todos do PT); Cássio Navarro (PMDB); Célia Leão, Coronel Telhada... A Assembleia Legislativa realizou na última quinta-feira (26/10) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 920/2017, de autoria do governador Geraldo Alckmin, que renegocia a dívida pública paulista

Também estiveram presentes na reunião os deputados Alencar Santana, Ana do Carmo e José Zico Prado (todos do PT)... Luiz Fernando mencionou o Projeto de Lei 673/2017, de sua autoria, que proíbe o licenciamento, a instalação e a construção de empreendimentos que produzam gases ou elementos químicos formadores de chuva

Estiveram presentes os deputados João Caramez (PSDB), presidente da comissão, André do Prado (PR), Carlão Pignatari (PSDB), Chico Sardelli (PV), Léo Oliveira (PMDB) e José Zico Prado (PT)... Na reunião também foi aprovado parecer favorável ao Projeto de Lei 1500/2015, do deputado Sebastião Santos, que obriga as operadoras de telefonia a instalar repetidores de sinal de celular nos túneis do

Para o ministro, a Lei Zico (Lei 8.672 /1993) e a Lei Pelé (Lei 9.615 /1998), “embora tentando regulamentar o desporto, não cumpriram bem o papel de regulamentar o futebol, muito menos as demais modalidades... 3.199/1941, que criou, durante o Estado Novo, o Conselho Nacional de Desportos, passando pela Lei 6.354 /1976, específica para o futebol, até as Leis Zico e Pelé – a primeira dando fim à intervenção estatal... Falou ainda sobre as leis que alteraram a Lei Pelé , como a Lei 13.155 /2015, que incluiu a formação, destinada a promover o aperfeiçoamento da prática desportiva em termos recreativos, competitivos ou