O Art. 625 em Notícias

Art. 471 do CPC/1973... Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 625 Informativo de Jurisprudência n. 690 ############################################################################################################ QUARTA... na própria lei, para a cobrança de juros remuneratórios acima da taxa legal e capitalização em periodicidade diversa da anual (art. 1º do Decreto n. 22.626/33, arts. 406 e 591 do CC/2002 e art. 161, §

Saiba mais: · Informativo de Jurisprudência n. 407 · Informativo de Jurisprudência n. 486 · Informativo de Jurisprudência n. 625 · Informativo de Jurisprudência n. 668 · Informativo de Jurisprudência n... Limite temporal previsto no art. 75 do Código Penal . Aplicabilidade. DESTAQUE Aplica-se o limite temporal previsto no art. 75 do Código Penal ao apenado em livramento condicional... - LEP ) (arts. 131 a 146 ), a ser aplicado ao apenado para que ele fique solto, mediante condições, por um tempo determinado e denominado de "período de prova" (art. 26 , II , da LEP ), com a finalidade

Art. 625 , I do Código Civil : “Poderá o empreiteiro suspender a obra:I - por culpa do dono, ou por motivo de força maior;” Para a exata confecção da reforma, faz-se necessário mexer no telhado que já... Por fim, o requerido não descumpriu o art. 14 do CPC , não fazendo jus o pedido de indenização por dano moral... Conforme CC - Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 institui o Código Civil : “Art. 612. Se o empreiteiro só forneceu mão-de-obra, todos os riscos em que não tiver culpa correrão por conta do dono”

De igual modo, o art. 625 do Código de Processo Penal também não se aplica, já que de revisão criminal não se cuida... O art. 252 , III , do Código de Processo Penal estabelece: "Art. 252 . O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que: [...]

De igual modo, o art. 625 do Código de Processo Penal também não se aplica, já que de revisão criminal não se cuida... Art. 26 do CDC... O art. 252 , III , do Código de Processo Penal estabelece: "Art. 252 . O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que: [...]

De igual modo, o art. 625 do Código de Processo Penal também não se aplica, já que de revisão criminal não se cuida... O art. 252 , III , do Código de Processo Penal estabelece: "Art. 252 . O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que: [...]... Informações do Inteiro Teor A Lei n. 13.769 /2018 incluíu o § 3º no art. 112 da Lei de Execucoes Penais - LEP , prevendo progressão de regime especial

ADMINISTRADORAS DE BENS IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS DE SÃO PAULO – AABIC - SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO – SECOVI TERMO DE COMPROMISSO - PORTARIA PREF 625... Art. 2º O cumprimento dos protocolos sanitários não dispensa eventuais orientações suplementares que venham a ser estabelecidas pelas autoridades sanitárias... Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANEXO II INTEGRANTE DA PORTARIA 625/2020/PREF.G PROTOCOLO DE REABERTURA SETOR: IMOBILIÁRIO 1

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONFECÇÃO – ABRAMACO - SINDICATO DO COMERCIO ATACADISTA DE COUROS E PELES DE SÃO PAULO - CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS TERMO DE COMPROMISSO - PORTARIA PREF 625... Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANEXO I INTEGRANTE DA PORTARIA -PROTOCOLO DE REABERTURA SETOR: COMÉRCIO DE RUA 1... Art. 2º O cumprimento dos protocolos sanitários não dispensa eventuais orientações suplementares que venham a ser estabelecidas pelas autoridades sanitárias

SÚMULA 625 DO STF. JULGAMENTO DOMÉRITO. ART. 513 , § 3º , DO CPC /73. INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE FORNECER INFORMAÇÕES DE TERCEIROS AO FISCO... Sendo assim, trata-se de questão de direito, sendo aplicável o enunciado de súmula 625 do STF.2... Os centros de arbitragem não são instituições que estão previstas no rol do art. 197 do CTN , ou em qualquer outro diploma legal, como exige o art. 197 , VII do CTN

Súmula 625 “O pedido administrativo de compensação ou de restituição não interrompe o prazo prescricional para a ação de repetição de indébito tributário de que trata o art. 168 do CTN nem o da execução... Que caracteriza o fato típico previsto no art. 183 da Lei n. 9.472 /1997... Súmula 626 “A incidência do IPTU sobre imóvel situado em área considerada pela lei local como urbanizável ou de expansão urbana não está condicionada à existência dos melhoramentos elencados no art. 32