Pedido de Autorização de Viagem em Notícias

Pedido de indenização A adolescente teria sido assaltada no percurso entre Brasília e São Paulo e só conseguiu retornar para casa após entrar em contato com o suposto adolescente... Uma empresa de transportes rodoviários foi condenada por permitir o embarque de uma adolescente de 13 anos que estava desacompanhada de responsável e sem autorização judicial... decisão considerou que o ECA estabelece que "nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização

Ausência de autorização expressa. Impossibilidade. Hasta restrita a condôminos... DESTAQUE A hasta pública para alienação de vaga de garagem em condomínio se restringe aos demais condôminos, salvo autorização expressa na convenção condominial... A lei é imperativa ao dispor que "estão sujeitos à recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos" (art. 49), e, da mesma forma, que "o plano de recuperação

Ausência de autorização expressa. Impossibilidade. Hasta restrita a condôminos... onde primeiro for intentada a ação envolvendo acumulação de pedidos, trabalhista e estatutário, decidi-la nos limites da sua jurisdição, sem prejuízo do ajuizamento de nova causa, com o pedido remanescente... DESTAQUE A hasta pública para alienação de vaga de garagem em condomínio se restringe aos demais condôminos, salvo autorização expressa na convenção condominial

Sim, ambos os pais devem assinar a autorização de viagem, e não havendo consenso dos pais, existe uma ação judicial para requerer ao juiz da vara de infância e juventude o pedido de suprimento de autorização... Preciso de autorização para viagens internacional com filho menor... Para realizar esse processo as partes devem estar de acordo com o pedido, que será dirigido ao juiz da vara de família da comarca de domicílio do casal

Autorização expressa dos associados e respectiva lista juntada à inicial. Necessidade. Precedente do STF. Feito ajuizado antes do julgamento do RE 573.232/SC... DESTAQUE: Não tem legitimidade ativa para propor ação indenizatória por danos morais a mãe de pessoa impossibilitada de usar cartão de crédito em viagem internacional... DESTAQUE: O crédito referente ao efetivo adiantamento do contrato de câmbio deve ser objeto de pedido de restituição nos autos da recuperação judicial e os respectivos encargos reclamam habilitação no

Logo, não tendo havido, pelos impetrantes (como admitido na exordial), a formulação dos respectivos pedidos de opção, não se pode atribuir à autoridade impetrada ato omissivo ilegal ou abusivo, no que... DESTAQUE Não tem legitimidade ativa para propor ação indenizatória por danos morais a mãe de pessoa impossibilitada de usar cartão de crédito em viagem internacional... Autorização expressa dos associados e respectiva lista juntada à inicial. Necessidade. Precedente do STF. Feito ajuizado antes do julgamento do RE 573.232/SC

Dos pedidos Ex positis, requer: i... Essas 'minas' em São Paulo você dá bom dia e ela ia cuspir na sua cara e aqui são supersimpáticas", (Grifo nosso) As declarações teriam sido feitas durante viagem à Ucrânia... E só em 2022 – ainda em análise pela Comissão de Assuntos Sociais – tramita projeto de lei que elimina a necessidade de a mulher ter autorização de seu do cônjuge para laqueadura de trompas

a autorização eletrônica de viagens... A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) está disponibilizada na plataforma e-Notariado ( www.e-notariado.org.br )... Fonte: https://www.tjpr.jus.br/destaques/-/asset_publisher/1lKI/content/autorizacao-de-viagem-para-criancas

seguintes documentos: I - formulário de Requerimento de Autorização de Residência, conforme Anexo I, assinado pelo interessado ou por seu representante legal; II - documento de viagem válido ou outro... documento a que se refere o inciso II; IV - procuração, quando o solicitante se fizer representar por procurador; V - Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, da taxa de processamento e avaliação de pedidos... visto de que trata o art. 1º, o interessado deverá apresentar à autoridade consular os seguintes documentos, dentre outros que possam vir a ser exigidos pelas autoridades brasileiras: I - documento de viagem

Segundo Posocco, a Lei de Imigração, nº 13.445 de 24 de maio de 2017, afirma no artigo 100 que há a possibilidade de autorização da transferência de pena para que seja cumprida aqui no Brasil... foi condenado na Itália por violência sexual Viagens ao exterior De acordo com o advogado, caso o Robinho viaje para alguns países que possuem acordo de extradição com a Itália, ele pode ser preso, e... Para isso, o estado italiano precisa emitir um pedido internacional de prisão que poderia ser cumprido, por exemplo, em qualquer país da União Europeia