Pensão Mensal Vitalícia de Ex-seringueiro em Notícias

PCdoB-AM), que aumenta o valor da pensão mensal vitalícia concedida aos chamados soldados da borracha, seringueiros que trabalharam na Amazônia para produzir borracha natural durante a Segunda Guerra Mundial... Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão extraordinária do Plenário da Câmara dos Deputados destinada a votar a Proposta de Emenda à Constituição 556/02, da ex-deputada e atual senadora Vanessa Grazziotin (

Conforme o relator, a eles, quando carentes, foi concedida pensão mensal vitalícia, sendo esse direito estendido aos dependentes... Segundo ele, a Constituição de 1988 já estipulou os direitos dos seringueiros recrutados... A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional rejeitou na última quarta-feira (10) o Projeto de Lei 1997/11 , do ex-deputado Mauro Nazif, que assegura aos chamados soldados da borracha direito

A legislação garante aos seringueiros que não possuam meios de subsistência o pagamento de pensão mensal vitalícia no valor de dois salários mínimos... Com a medida, Mauro Nazif espera igualar os soldados da borracha aos combatentes de guerra, que hoje recebem o abono anual, ainda que os valores das pensões sejam diferentes os ex-combatentes recebem pensão... Ele lembra que a Lei 8.059 /90, que regulamenta a pensão do ex-combatente, não trata de abono anual, mas seus beneficiários recebem a gratificação natalina

A legislação garante aos seringueiros que não possuam meios de subsistência o pagamento de pensão mensal vitalícia no valor de dois salários mínimos... Com a medida, Mauro Nazif espera igualar os soldados da borracha aos combatentes de guerra, que hoje recebem o abono anual, ainda que os valores das pensões sejam diferentes os ex-combatentes recebem pensão... Ele lembra que a Lei 8.059 /90 , que regulamenta a pensão do ex-combatente, não trata de abono anual, mas seus beneficiários recebem a gratificação natalina

A pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos, estabelecida pelo Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias, em 1988, é concedida aos seringueiros carentes que foram convocados a trabalhar... Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7487/10, do Senado, que prevê a concessão de pensão mensal aos chamados soldados da borracha mediante apresentação exclusiva de testemunhas, e não apenas de prova material... Na opinião do autor do projeto, o ex-senador Sibá Machado, exigir documentação de um trabalho realizado nos anos 1940, dentro da floresta, é desconhecer a realidade vivida por essas pessoas

A pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos, estabelecida pelo Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias, em 1988, é concedida aos seringueiros carentes que foram convocados a trabalhar... Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7487/10, do Senado, que prevê a concessão de pensão mensal aos chamados soldados da borracha mediante apresentação exclusiva de testemunhas, e não apenas de prova material... Na opinião do autor do projeto, o ex-senador Sibá Machado, exigir documentação de um trabalho realizado nos anos 1940, dentro da floresta, é desconhecer a realidade vivida por essas pessoas

A pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos, estabelecida pelo Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias, em 1988, é concedida aos seringueiros carentes que foram convocados a trabalhar... Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7487/10, do Senado, que prevê a concessão de pensão mensal aos chamados soldados da borracha mediante apresentação exclusiva de testemunhas, e não apenas de prova material... Na opinião do autor do projeto, o ex-senador Sibá Machado, exigir documentação de um trabalho realizado nos anos 1940, dentro da floresta, é desconhecer a realidade vivida por essas pessoas

Atualmente, os ex-seringueiros recebem apenas pensão vitalícia mensal, no valor de dois salários mínimos... A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de Lei 932/07, que concede 13º salário aos "soldados da borracha" - seringueiros recrutados pelo governo em 1943 para trabalhar... Esse montante já havia sido incluído na LOA-2010 em rubrica que agrega o pagamento de pensões do Regime Geral da Previdência Social

Atualmente, os ex-seringueiros recebem apenas pensão vitalícia mensal, no valor de dois salários mínimos... A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de Lei 932/07, que concede 13º salário aos "soldados da borracha" - seringueiros recrutados pelo governo em 1943 para trabalhar... O projeto, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), iguala o benefício dos soldados da borracha a outros concedidos pelo Poder Público, como aposentadorias e pensões a anistiados

Atualmente, os ex-seringueiros recebem apenas pensão vitalícia mensal, no valor de dois salários mínimos... O Projeto de Lei 932/07 , do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), altera a Lei 7.986 /89, que concedeu pensão vitalícia a esses seringueiros... Segundo o deputado Nazif, o projeto apenas iguala o benefício dos soldados da borracha a outros concedidos pelo Poder Público, como aposentadorias e pensões a anistiados