Prescrição Total do Reajuste Salarial em Notícias

É total a prescrição da pretensão de diferenças de complementação de aposentadoria decorrente de alegada incorreção no percentual das promoções, cujas diferenças salariais já estão alcançadas pela prescrição... REAJUSTES NORMATIVOS... PRESCRIÇÃO

É total a prescrição da pretensão de diferenças de complementação de aposentadoria decorrente de alegada incorreção no percentual das promoções, cujas diferenças salariais já estão alcançadas pela prescrição... REAJUSTES NORMATIVOS... PRESCRIÇÃO

É total a prescrição da pretensão de diferenças de complementação de aposentadoria decorrente de alegada incorreção no percentual das promoções, cujas diferenças salariais já estão alcançadas pela prescrição... PRESCRIÇÃO... REAJUSTES NORMATIVOS

É total a prescrição da pretensão de diferenças de complementação de aposentadoria decorrente de alegada incorreção no percentual das promoções, cujas diferenças salariais já estão alcançadas pela prescrição... REAJUSTES NORMATIVOS... PRESCRIÇÃO

É total a prescrição da pretensão de diferenças de complementação de aposentadoria decorrente de alegada incorreção no percentual das promoções, cujas diferenças salariais já estão alcançadas pela prescrição... REAJUSTES NORMATIVOS... PRESCRIÇÃO

REAJUSTE SALARIAL. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. PRESCRIÇÃO TOTAL. SÚMULA N. 294 DO TST... Segunda corrente: prescrição total Essa corrente, em contraponto, aplica a prescrição total ao pedido de reajuste salarial firmado na CCT 1996/1997, na forma estabelecida na Súmula n. 294, primeira parte... Para os adeptos dessa corrente, a não concessão de reajuste salarial previsto em convenção coletiva afasta a incidência do disposto na primeira parte da Súmula n. 294 do TST (prescrição total)

CORRENTE QUE ADOTA PRESCRIÇÃO TOTAL EMENTA: PRESCRIÇÃO TOTAL - REAJUSTE SALARIAL PREVISTO EM CCT: A actio nata do direito de vindicar reajuste salarial previsto em instrumento coletivo, não assegurado... PRESCRIÇÃO. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. SÚMULA 294/TST. PRESCRIÇÃO TOTAL. [...] 2. REAJUSTE NORMATIVO. PRESCRIÇÃO PARCIAL... PRESCRIÇÃO. REAJUSTE SALARIAL. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA

Prescrição... Lei 1.007 /89, e o parágrafo único , do artigo 83 , da Lei Complementar nº 08 /91, ambas do Município de Diadema, por contemplarem a adoção do Índice do Custo de Vida (ICV) do DIEESE, como fator de reajuste salarial... Súmula nº 35 Prescrição bienal e quinquenal - Interrupção. Ação arquivada ou extinta

Súmula nº 55 REAJUSTES SALARIAIS. LEI ESTADUAL Nº 10.395/95. INAPLICABILIDADE AOS EMPREGADOS DAS FUNDAÇÕES MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO... Os reajustes salariais previstos na Lei Estadual nº 10.395/95 não se aplicam aos empregados de fundações de natureza jurídica pública ou privada mantidas pelo Poder Público Estadual, exceto as autarquias... PRESCRIÇÃO. A pretensão relativa à supressão dos anuênios do Banco do Brasil está sujeita à prescrição parcial. Súmula nº 91 PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA A ELE EQUIPARADA

SÚMULA Nº 50 Prescrição. Declaração de ofício. A pronúncia de ofício da prescrição, prevista no artigo 219 , § 5º , do CPC , é incompatível com os princípios que norteiam o Processo do Trabalho... Depósito garantidor da dívida ou adimplemento total da obrigação. Cessação da contagem. CLT e lei de execução fiscal... “Plus salarial”. Vantagem concedida de forma irregular. Negativa do princípio isonômico aos servidores públicos de nível universitário da sociedade de economia mista estadual