Processo em Pauta em Notícias

Para Mello, o tribunal ficaria “muito mal na fotografia” se viesse a declarar vícios na investigação e no próprio processo-crime... Na entrevista, Mello também criticou as decisões do ministro Dias Toffoli, que suspendeu o pagamento das multas dos acordos de leniência da J&F e da Odebrecht e anulou as provas obtidas durante o processo

O espólio requereu no STJ a extinção do processo sem resolução de mérito, em virtude da suposta intransmissibilidade da ação ( artigo 485, IX, do CPC )... Dessa forma, o herdeiro não precisa especificar, detalhadamente, as razões pelas quais exige as contas ( artigo 550, parágrafo 1º, Código de Processo Civil – CPC )

Agora, Toffoli terá até 90 dias para analisar o processo antes de devolvê-lo para que o presidente da Casa, Luís Roberto Barroso, o coloque novamente na pauta do dia... “Quando se cogita, portanto, do deslocamento da política de drogas do campo penal para o da saúde pública, está se tratando, em última análise, da conjugação de processos de descriminalização com políticas

Originalmente previsto para o dia 28/02, o tema acabou não entrando em pauta[2]... Enquanto o recurso não é julgado, os processos sobre o tema estão suspensos por determinação do ministro Alexandre de Moraes... Além disso, a discussão sobre a Revisão da Vida Toda está na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), com o Tema 1102

Embora o processo tenha sido retomado naquela data, a decisão de incluir o caso na pauta de julgamentos da próxima semana foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso... A análise do assunto estava suspensa desde agosto, quando Mendonça solicitou vista do processo... Fonte: STF pauta descriminalização do porte de drogas para a próxima semana (migalhas.com.br) Saiba mais sobre esse e outros assuntos em www.wandersouza.com.br/blog

Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/julgamento/eletronico/documento/mediado/... O Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 1 de fevereiro de 2024, retomou os trabalhos após o seu recesso forense e já colocou em pauta temas de grande impacto... Código de processo penal . https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm . Acesso em: 21 de fevereiro de 2024

A pauta trará dois processos administrativos disciplinares (PADs); dois procedimentos de controle administrativo; uma revisão disciplinar; e um pedido de providências... Advogados agora podem gravar manifestação e juntar aos processos A ferramenta já poderá ser usada na 1ª Sessão Virtual Extraordinária de 2024, que julgará a pauta a partir das 8h desta sexta-feira (16/... O interessado tem a opção de gravar a manifestação e juntar ao processo até o horário previsto para o início da sessão

Também não há previsão de pedido de preferência de julgamento, porque, salvo os retirados de pauta, todos os processos serão julgados... Implementado em 2018, o plenário virtual ainda gera muitos questionamentos por parte dos advogados que têm processos tramitando na corte... Não há como as partes e seus patronos acompanharem as sessões virtuais pela plataforma eletrônica, podendo ser observada apenas a fase em que se encontra o processo

Está na pauta do STF, no dia 08 de fevereiro, o julgamento da Reclamação n.º 64.018 ajuizada pela Rappi Brasil , contra decisões da 4 Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e da 2ª Turma do... O processo de origem trata sobre o reconhecimento de vínculo de emprego de motorista de aplicativo, um tema que já foi decidido inúmeras vezes pelo STF e a Justiça do Trabalho vem decidindo de forma contrária

Também não há previsão de pedido de preferência de julgamento, porque, salvo os retirados de pauta, todos os processos serão julgados... Implementado em 2018, o plenário virtual ainda gera muitos questionamentos por parte dos advogados que têm processos tramitando na corte... Com a reabertura do ano forense, nesta semana, as turmas, as seções e a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam os julgamentos dos processos