Processos em Andamento em Notícias

processo continuar em andamento”, destaca o presidente da ACSP, Roberto Mateus Ordine... A expectativa, segundo o superintendente de Serviços Institucionais da ACSP, Renan Luiz, é reduzir o tempo de tramitação dos processos de seis anos para seis meses... “Então, se a gente levar em consideração que o ciclo de vida útil do líquido pequeno empreendedor gira em torno de dois a três anos e o processo demorava seis, era capaz de ele encerrar a atividade e o

Acesso em 30/05/2020 http://www.portalimprensa.com.br/cdm/caderno+de+midia/70958/rubens+barrichello+ganha+processo+por+uso+indevido+de+sua+imagem+em+propaganda... Acesso em 01/05/2020 https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/249931333/andamento-do-processon 0005461-9420148260443 -retificacao-ou-suprimento-ou-restauracao-de-registro-civil-29-10-2015-do-tjsp

Acompanhe o Processo: Após comunicar o INSS sobre os descontos indevidos, é importante acompanhar de perto o andamento do processo de revisão... Proteja-se: Durante todo o processo, é crucial proteger seus interesses e garantir que seus direitos sejam respeitados... Nosso escritório está à disposição para ajudá-lo nesse processo e assegurar que seus direitos sejam respeitados Siga-nos no Instagram para ficar por dentro de todas as atualizações e informações importantes

Diante disso, requer, liminarmente, a suspensão do andamento da ação penal até o julgamento de mérito deste habeas corpus , por meio do qual pretende a concessão da ordem para que seja reconhecida a incompetência... Assevera que as varas criminais comuns não possuem estrutura de Setor Técnico para auxiliar o Juízo na colheita de provas e no deslinde do feito, trazendo ao processo outros conhecimentos técnicos que... a evidência de manifesto e grave constrangimento ilegal a que estava sendo submetido o paciente, pois a concessão liminar da ordem de habeas corpus apenas consagra a exigência de racionalização do processo

A fase correspondente é lançada no andamento processual no primeiro dia útil seguinte ao encerramento da sessão... Implementado em 2018, o plenário virtual ainda gera muitos questionamentos por parte dos advogados que têm processos tramitando na corte... Também não há previsão de pedido de preferência de julgamento, porque, salvo os retirados de pauta, todos os processos serão julgados

ser considerada como causa decidida sob a ótica constitucional, o que somente ocorreria com a aplicação da referida tese jurídica ao caso selecionado para o julgamento ou na aplicação nas causas em andamento... INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOUTRINA Processo do bloco... Pelo contrário, o Código de Processo Civil a permite em apenas duas hipóteses: quando houver desistência das partes que tiveram seus processos selecionados como representativos da controvérsia multitudinária

no contexto da Lei Maria da Penha , é de ação pública incondicionada (movida pelo Ministério Público sem a necessidade de pedido da vítima) e dispensa qualquer ato por parte da ofendida para ter andamento... Na triagem que realizamos no gabinete, encontramos apenas um processo de estupro de mulher e, infelizmente, 511 processos de estupro de vulnerável... “Desde que formalizamos nossa adesão à Meta 8 – ou seja, só neste ano de 2024 –, já julgamos 40 processos relacionados a violência doméstica e a casos de feminicídio, e hoje restam apenas 251 processos

Diariamente, verificamos processos distribuídos na Comarca, para que assim seja possível dar o seu devido andamento”, declarou... E para que isso ocorra, temos uma integração entre gabinete e secretaria, o que agiliza o andamento dos processos. Esse, julgado em 16 minutos, é resultado do esforço conjunto... Processos de divórcio tendem a ser mais rápidos A advogada Luana Barroso, especialista em processos de família, explicou ao g1 que o processo de divórcio é rápido quando comparado a outros tipos, que podem

Até o final do prazo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) espera garantir a adesão voluntária de 350 mil empresas privadas com CNPJ ativo, que passarão a acompanhar o andamento de processos e ações judiciais... A partir desta sexta-feira (1.º/3), grandes e médias empresas já podem se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos enviadas... O Domicílio Judicial Eletrônico é uma solução 100% digital e gratuita que busca facilitar e agilizar as consultas para quem recebe e acompanha citações, intimações e demais comunicações de processo

A análise do assunto estava suspensa desde agosto, quando Mendonça solicitou vista do processo... O caso, que está em andamento no STF há quase dez anos, conta com cinco votos a favor da descriminalização do porte de maconha – ainda sem uma quantidade definida – e um voto contrário... Embora o processo tenha sido retomado naquela data, a decisão de incluir o caso na pauta de julgamentos da próxima semana foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso