Réu Confesso e Primário em Notícias

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  • A pena de prisão é completamente inócua

    Notícias23/09/2013Associação dos Magistrados Mineiros
    ConJur Cabe pena alternativa ou prisão em regime inicial aberto para o condenado por tráfico que é réu primário... Lembra que, quando esteve no TRE, lutou pela sua aplicação, mas confesso que quem deve dizer se alguém é ficha limpa ou ficha suja é o eleitor... O réu nega, nega e nega e, em juízo, os policiais confirmam o flagrante. Eu vou condenar. Agora, pode ser que em algum momento os policiais tenham mentido
  • A pena de prisão é completamente inócua

    Notícias22/09/2013Consultor Jurídico
    ConJur Cabe pena alternativa ou prisão em regime inicial aberto para o condenado por tráfico que é réu primário... Lembra que, quando esteve no TRE, lutou pela sua aplicação, mas confesso que quem deve dizer se alguém é ficha limpa ou ficha suja é o eleitor... O réu nega, nega e nega e, em juízo, os policiais confirmam o flagrante. Eu vou condenar. Agora, pode ser que em algum momento os policiais tenham mentido
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira

    Notícias04/07/2013Consultor Jurídico
    O déficit foi coberto em julho de 2012 e desde então os recursos seguiam para o cofre da União, contribuindo para o superávit primário. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo... Ameaça a juiz O Ministério Público Federal em Goiás denunciou na terça-feira (2/7) a mulher do bicheiro Carlinhos Cachoeira por supostamente ameaçar o juiz Alderico Rocha Santos, que julgou os réus da... Estimulo à impunidade O advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista, criticou a decisão da Justiça do Pará que determinou que Rayfran das Neves Sales, assassino confesso da missionária norte-americana
  • Família de jovem morto na saída de boate em São José pede justiça

    Notícias13/05/2013G1 - Globo.com
    O réu confesso não ficou preso porque o pedido de prisão temporária foi negado pela Justiça, que alegou que ele é réu primário, tem residência fixa e se apresentou voluntariamente à polícia 12 dias depois... O fato revolta a família da vítima que espera por justiça e pede a prisão do réu de 18 anos... O G1 voltou a procurar a advogada do autor confesso do crime, mas ela não atendeu as ligações
  • MPE-AM volta a negar pedidos de liberdade de suspeitos do caso Belota

    Notícias13/05/2013G1 - Globo.com
    Até a primeira audiência de instrução e julgamento, Jimmy Robert era réu confesso da autoria intelectual dos crimes, no entanto, o publicitário passou a acusar a esposa do avô Olga Matos como mandante... Na solicitação, o advogado James Rodrigues Moreira, que representa o Ruan Pablo, ressaltou que ele é réu primário e não tem antecedentes criminais... No entanto, agora superada a fase de instrução e colheitas das respectivas provas, entendemos pela conveniência da soltura do réu, que nenhum prejuízo trará para ao bom andamento do processo", ponderou
  • Sentença por morte de Patrícia Acioli está prevista para sair esta quarta

    Notícias30/01/2013G1 - Globo.com
    Desde o início, o próprio réu confesso disse que meu marido não sabia de nada. O nome dele foi envolvido porque ele era da mesma guarnição... O réu disse estar se sentindo mal. Com o pedido, quem iniciou o depoimento foi o réu primário c. "Não são verdadeiros os fatos imputados contra mim... Segundo réu Às 10h05 o juiz concedeu um intervalo para os presentes irem ao banheiro e beberem água. Em seguida, Jefferson Miranda retornou para o interrogatório. O réu negou todas as acusações."
  • Aí, esse Joaquim é sinistro. Tá enjaulando bacana

    Notícias22/12/2012Consultor Jurídico
    Para o traficante primário, dois terços de desconto na pena; já para o furto, nem falar em descontar a pena... [2] Mas, então, por que defenderam os réus, se sabiam que iriam perder... Exigir a prova impossível é querer absolver o réu, sem julgá-lo. Se no futuro juízes condenarem sem provas ou indícios, apenas pelo cargo que o réu ocupa, o Supremo controlará o excesso
  • Homem é absolvido pelo princípio da insignificância

    Notícias12/06/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Réu primário confessou o furto cometido e devolveu parte dos objetos Aplicando-se o princípio da insignificância, foi absolvido homem que havia furtado uma mochila, uma faca e doze garrafas de bebida... mercadorias avaliadas em R$ 165 Parte dos objetos foi recuperada e devolvida à vítima O homem era primário e confesso A apelação foi julgada pela 1ª Câmara Criminal do TJSP De acordo com o voto do relator
  • TJSP - Réu é absolvido pelo princípio da insignificância

    Notícias12/06/2012Nota Dez
    O homem era primário e confesso... A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou o princípio da insignificância a absolveu réu que havia furtado uma mochila, uma faca e doze garrafas de bebida, mercadorias avaliadas em
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