Reclamação Trabalhista Ajuizada no Curso do Contrato de Trabalho em Notícias

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  • [TST] Justiça do Trabalho não vai julgar ação de aprendiz que sofreu acidente em curso do Senai

    Notícias11/04/2022Perfil Removido
    decorrem do contrato de trabalho, mas têm natureza civil, equiparados à relação de consumo... Ele ajuizou a reclamação trabalhista contra a empregadora e o Senai, com pedido de indenização por danos morais e materiais e pelo período de estabilidade... de Uberlândia (MG), contra o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em razão de acidente ocorrido durante curso de aprendizagem
  • Câmara aprova PL que limita busca e apreensão em escritórios de advocacia e trata sobre honorários e sociedade de advogados

    Notícias18/02/2022Enviar Soluções
    ➡️ Principais cálculos trabalhistas que são garantidos pela CLT ................................................................................................ 🔥 Curso de Atualização em Processo Civil... Trabalho remoto O texto permite o uso, a critério do empregador, do trabalho exclusivamente presencial; do trabalho não presencial, do teletrabalho ou trabalho a distância; e do trabalho misto... Jornada de trabalho Por outro lado, não será admitida a averbação de contrato de associação que contenha, em conjunto, os elementos que caracterizam a relação de emprego listados na Consolidação das Leis
  • [TST] Anulada decisão que reconheceu demissão por justa causa de gari dependente químico

    Notícias08/11/2021Perfil Removido
    Assistência Na reclamação trabalhista, ajuizada em junho de 2015, o gari argumentou que a empresa deveria, “antes de qualquer medida extrema, tomar todas as precauções possíveis para auxiliá-lo e à sua... O relator lembrou que a jurisprudência do TST é favorável à tese do empregado, tanto em relação à impossibilidade da dispensa por justa causa durante a suspensão do contrato de trabalho quanto, principalmente... Na avaliação do ministro, essas questões poderiam interferir no curso do processo
  • Atualizações Jurídicas de 17/08 a 23/08

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    Miserabilidade Na reclamação trabalhista, o juízo da Vara do Trabalho de Lavras (MG) deferiu apenas parte das parcelas pleiteadas pela vendedora... Cinco anos Na reclamação trabalhista, o empregado contou que foi compelido a vender seus dias de férias em diversos períodos concessivos e, por isso, passara mais de cinco anos sem usufruir do descanso... Salto alto e saia curta Na reclamação trabalhista, a empregada, que trabalhou durante quatro anos em Florianópolis (SC), disse que era estimulada pelo gerente regional a “usar a beleza, já que não tinha
  • Atualizações Jurídicas de 11/06 a 18/06

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    WhatsApp e Facebook) entre uma analista de controle de gestão de contratos da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e uma das testemunhas em sua reclamação trabalhista não configura amizade íntima... beneficiá-lo em reclamações trabalhistas... a um carteiro motorizado de São Paulo (SP) que sofreu 18 assaltos durante o contrato
  • Auxiliar que não sabia que estava grávida ao pedir demissão receberá indenização substitutiva

    Notícias12/08/2021Andrade de Castro
    Reintegração A empregada disse, na reclamação trabalhista, ajuizada em janeiro de 2016, que pediu demissão em 17/6/2015 e, logo depois, descobriu que estava grávida... de rescindir o seu contrato de trabalho, principalmente o vício de consentimento... Para o TRT, o desconhecimento da própria gravidez não invalida o ato pelo qual ela havia declarado extinto, unilateralmente, o contrato de trabalho
  • Falta de recolhimento do FGTS causa rescisão indireta, decide o TST

    Notícias27/05/2021ADVOCACIA DIGITAL
    Segundo a sentença, a reclamação trabalhista foi ajuizada em 22/4/2019 e a empresa foi notificada três dias depois... Na reclamação trabalhista, o motorista alegou o cometimento de diversas faltas graves pela empresa, como o não recolhimento do FGTS, a não concessão de intervalo intrajornada e o não pagamento de vale-refeição... Esse entendimento foi adotado pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reconhecer a rescisão indireta do contrato de um motorista da Kings Governança de Serviços, de São Paulo, decorrente da falta
  • Falta de exame ortopédico demissional obriga empresa baiana a indenizar funcionária por doenças ocupacionais

    Notícias30/03/2021Perfil Removido
    Os desembargadores da Primeira Turma também salientaram que em dezenas de reclamações trabalhistas ajuizadas no Regional baiano a reclamada foi condenada a indenizar trabalhadores em face de terem desenvolvido... O magistrado entendeu que “não há dúvidas de que a concessão de benefício previdenciário, seja em razão de doença profissional ou de doença comum, suspende o contrato de trabalho e, por esse motivo, a... Na visão do desembargador Luiz Roberto Peixoto de Mattos, a dispensa ocorreu quando o contrato de trabalho se encontrava suspenso, situação em que era vedada sua rescisão, determinando a reintegração da
  • Frigorífico não terá de pagar horas de deslocamento no período posterior à Reforma Trabalhista.

    Notícias10/02/2021Joao Di Pace B. de Carvalho
    Trajeto A trabalhadora ajuizou a reclamação trabalhista em 7/11/2017, no curso de seu contrato de trabalho, pedindo a condenação da empregadora ao pagamento de horas extraordinárias diárias, referentes... Irretroatividade Quatro dias depois de ajuizada a ação, entrou em vigor a Reforma Trabalhista, que deixou de assegurar o pagamento das horas in itinere, ou de deslocamento, como tempo à disposição do empregador... Condenação limitada Para o relator do recurso de revista do frigorífico, ministro Breno Medeiros, não se pode negar a aplicação da Reforma Trabalhista aos contratos que, embora iniciados antes de sua vigência
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