Registro da Carta Sindical Perante o Ministério do Trabalho em Notícias

Vera é ativista sindical em Sergipe, ex-militante petista e ex-operária da indústria calçadista... Ele assumiu o ministério da Educação em julho de 2005. O presidenciável petista tem pouca experiência nas urnas... O TSE negou o pedido de registro de candidatura do ex-presidente por entender que Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa

Em discussão: saber se o Ministério Público estadual tem atribuição para fiscalizar o recolhimento de recursos advindos dos serviços notariais e de registro destinados ao Fundo de Reaparelhamento do Ministério... Em discussão: saber se legítima a instituição da contribuição sindical impugnada destinada às Centrais Sindicais... Alega a OAB que os atos impugnados tratam de matéria que deve ser disciplinada por meio de lei complementar de iniciativa legislativa do STF, bem como que o teor do artigo 129 (parágrafo 4º) da Carta da

Registro Civil... Tags : Trabalho e Previdência. FGTS. Desenvolvimento Urbano... Matérias em destaque STF prossegue nesta sexta-feira (29) julgamento sobre fim da obrigatoriedade da contribuição sindical Fonte: STF Notícias

A respeito das ações decorrentes da operação Registro Espúrio, realizada pela Polícia Federal com o propósito de apurar eventuais crimes cometidos na concessão de registros sindicais, o Ministério do Trabalho... Determinou ainda que a Coordenação-Geral de Registro Sindical, a Coordenação-Geral de Relações do Trabalho e a Coordenação-Geral de Informações de Relações do Trabalho e Contribuição Sindical informem... Ministério do Trabalho Assessoria de Imprensa O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. (61) 2021-5449

MINISTÉRIO DA FAZENDA BANCO CENTRAL DO BRASIL ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO CARTA CIRCULAR N. 3.878, DE 19 DE ABRIL DE 2018 Altera a Carta Circular nº 3.687... MINISTÉRIO DA CULTURA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 49, DE 19 DE ABRIL DE 2018 Aprova o Plano de Trabalho Anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) para o exercício de 2018... Conselho referenda suspensão de desconto automático de contribuição sindical Fonte: CJF-Ascom Notícias

A Carta Cidadão tem o objetivo de informar o cidadão quanto aos serviços prestados pelo Ministério do Trabalho, como acessar esses serviços e os canais de atendimentos ao público disponíveis de norte ao... Na Carta Cidadão é possível logar no Portal Mais Emprego, além de acessar o sistema de atendimento agendado para serviços prestados pelo Ministério do Trabalho em suas unidades regionais, como solicitações... Navegue pelo portal do Ministério Do Trabalho e, caso tenha alguma dúvida, reclamação ou sugestão, procure aqui a Ouvidoria Geral do Trabalho

Trabalho e Previdência... ) no âmbito do Ministério da Defesa... Tags : Trabalho e Previdência

Trabalho e Previdência... MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO N. 32, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 Aprova, conforme Anexo I, a Carta de Serviços... Tags: Trabalho e Previdência

Um outro ponto da sua emenda, narrou, apontava a necessidade destas representações sindicais possuírem a carta sindical, o registro no Ministério do Trabalho com sua finalidade... “Pois, colegas, aqui, sob nossos olhos, muitas destas representações, que fazem greve, recebiam servidores e não tinha registro. Uma piada

Além de estabelecer o limite, o projeto determina que para obter a cedência de servidores, os sindicatos devem, obrigatoriamente, ter registro no Ministério do Trabalho, através da carta sindical... "Fizemos diversas reuniões com os representantes sindicais até chegarmos no que chamo de emenda de bom senso... "Organizamos e regulamentamos esta matéria de maneira que garantimos a atividade sindical ao mesmo tempo que resguardamos o interesse público", afirma o parlamentar