Requerimento de Adiamento da Audiência em Notícias

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  • Adiada para esta quarta reunião da Comissão da Reforma Tributária

    Notícias10/03/2020Senado
    Universidade de Leeds, na Inglaterra; e a votação de requerimentos pedindo informações ao Ministério da Economia e convocando novas audiências com acadêmicos, especialistas, autoridades e representantes... O adiamento se deve à sessão deliberativa do Congresso Nacional... Na pauta da comissão estão o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que precisa ser aprovado; uma audiência pública com a professora de direito tributário Rita de la Feria, da
  • Ações de resposta ao coronavírus serão discutidas na CAS

    Notícias12/02/2020Senado
    A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) requerimento de audiência pública com a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para discutir as medidas adotadas pelo... De autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), o requerimento foi elogiado pelo senador Paulo Paim (PT-RS)... Adiamento Foram adiadas as discussões e votações dos projetos que constavam da pauta da CAS desta quarta. Dentre eles, o PLS 47/2016, que facilita o acesso à aposentadoria especial para frentistas
  • Roseno cobra homologação e convocação de aprovados em concursos

    O debate atendeu a requerimento do deputado Renato Roseno (Psol), que destacou a importância do trabalho dos servidores público para toda a população... O debate contou com as presenças de concursados e do Secretário de Planejamento e gestão, Flavio Jucá, que justificou o adiamento das homologações dos concursos... A situação de aprovados em concursos estaduais foi discutida em audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira
  • Sentença é anulada por negativa de adiamento de audiência para ouvir testemunhas

    Notícias20/11/2019Correio Forense
    Por isso, o indeferimento do pedido de adiamento da audiência para que fossem intimadas as testemunhas “causou-lhe inegável prejuízo, configurando cerceamento do direito de defesa”... O parágrafo 1º do dispositivo, por sua vez, prevê que as testemunhas que não comparecerem serão intimadas, de ofício ou a requerimento das partes... da audiência para a intimação de testemunhas
  • Sentença é anulada por negativa de adiamento de audiência para ouvir testemunhas

    Notícias20/11/2019Enviar Soluções
    Por isso, o indeferimento do pedido de adiamento da audiência para que fossem intimadas as testemunhas “causou-lhe inegável prejuízo, configurando cerceamento do direito de defesa”... da audiência para a intimação de testemunhas... O parágrafo 1º do dispositivo, por sua vez, prevê que as testemunhas que não comparecerem serão intimadas, de ofício ou a requerimento das partes
  • Sentença é anulada por negativa de adiamento de audiência para ouvir testemunhas

    Notícias19/11/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Por isso, o indeferimento do pedido de adiamento da audiência para que fossem intimadas as testemunhas “causou-lhe inegável prejuízo, configurando cerceamento do direito de defesa”... O parágrafo 1º do dispositivo, por sua vez, prevê que as testemunhas que não comparecerem serão intimadas, de ofício ou a requerimento das partes... da audiência para a intimação de testemunhas
  • STJ anula julgamento que ocorreu sem advogado que havia pedido adiamento

    Notícias30/10/2019Pauta Jurídica
    Embora tenha havido três requerimentos de adiamento, segundo Mussi, "verifica-se que o paciente foi absolvido em primeira instância, sobrevindo a sua condenação no primeiro julgamento da apelação, o qual... audiências – o que foi acolhido pelo relator... ato em razão de prévia designação de audiência em outro feito, em comarca diversa, que efetivamente se realizou."
  • Site do STJ de Brasília divulga caso de Habeas Corpus de advogado santa-fé-sulense

    Notícias29/10/2019Gilberto Luiz
    Embora tenha havido três requerimentos de adiamento, segundo Mussi, "verifica-se que o paciente foi absolvido em primeira instância, sobrevindo a sua condenação no primeiro julgamento da apelação, o qual... O advogado protocolou, em duas ocasiões, petições requerendo o adiamento do julgamento devido à impossibilidade de comparecer nas datas marcadas, pois já havia sido intimado anteriormente para outras audiências... ato em razão de prévia designação de audiência em outro feito, em comarca diversa, que efetivamente se realizou", disse
  • STJ anula julgamento feito sem a presença de advogado que tinha pedido adiamento

    Notícias29/10/2019Dr Francisco Teixeira
    Embora tenha havido três requerimentos de adiamento, segundo Mussi, "verifica-se que o paciente foi absolvido em primeira instância, sobrevindo a sua condenação no primeiro julgamento da apelação, o qual... O advogado protocolou, em duas ocasiões, petições requerendo o adiamento do julgamento devido à impossibilidade de comparecer nas datas marcadas, pois já havia sido intimado anteriormente para outras audiências... ato em razão de prévia designação de audiência em outro feito, em comarca diversa, que efetivamente se realizou", disse
  • STJ anula julgamento sem participação da defesa, que pediu adiamento

    Notícias29/10/2019Consultor Jurídico
    Embora tenha havido três requerimentos de adiamento, segundo Mussi, "verifica-se que o paciente foi absolvido em primeira instância, sobrevindo a sua condenação no primeiro julgamento da apelação, o qual... O advogado protocolou, em duas ocasiões, petições requerendo o adiamento do julgamento devido à impossibilidade de comparecer nas datas marcadas, pois já havia sido intimado anteriormente para outras audiências... ato em razão de prévia designação de audiência em outro feito, em comarca diversa, que efetivamente se realizou", disse
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