Ações de resposta ao coronavírus serão discutidas na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) requerimento de audiência pública com a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para discutir as medidas adotadas pelo governo federal na prevenção do coronavírus em território brasileiro. O presidente da comissão, senador Romário (Podemos-RJ), informou que a reunião deverá ocorrer já na próxima semana.

De autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), o requerimento foi elogiado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Eliziane ressaltou que o país está em alerta para o risco de transmissão do vírus, causador de doenças respiratórias leves, moderadas e graves, que têm provocado mortes e grande contaminação na China. A parlamentar considera importante que o Senado debata o assunto, especialmente diante da possibilidade de casos suspeitos no Brasil, bem como trate das providências relacionadas aos brasileiros que estão na China.

Foram adiadas as discussões e votações dos projetos que constavam da pauta da CAS desta quarta. Dentre eles, o PLS 47/2016, que facilita o acesso à aposentadoria especial para frentistas. De autoria do senador Telmário Mota (Pros-RR), o texto tem voto favorável, com emenda de redação, do relator, senador Paulo Paim (PT-RS).

Também estavam previstas as análises do PL 2.708/2019, que obriga planos privados de saúde a fornecer cobertura de internação domiciliar pós-hospitalar, e o PLS 661/2015, que regulamenta o Programa Farmácia Popular do Brasil.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)