Segunda Via da Certidão Para Efeitos de Averbação em Notícias

na matrícula, a parte do terreno ocupada pelas edificações, as partes de utilização exclusiva e as áreas que constituem passagem para as vias públicas ou para as unidades entre si... inter vivos, exigível por força da consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário, este último será o valor mínimo para efeito de venda do imóvel no primeiro leilão.”... XII - a concessão de direito real de uso; e XIII - a laje.” 2) SEGUNDA ALTERAÇÃO. TRATAMENTO DO DIREITO REAL DE LAJE NO CÓDIGO CIVIL

efeito de preenchimento das vagas reservadas a candidatos negros. 6.10 O candidato negro aprovado para as vagas a ele destinadas e para as reservadas às pessoas com deficiência, convocado concomitantemente... todos os efeitos legais, a comunicação de prorrogação feita no site www.concursosfcc.com.br. 4.3 Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br durante o período... comprovação da deficiência declarada. 5.15.3 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência à avaliação tratada no item

Justamente para não cercar, de maneira absoluta, as informações a serem mencionadas na Certidão, os modelos criados têm um campo chamado “observações, averbações e anotações”... Foi exatamente por isso que foi possível acrescer, nas Certidões de Casamentos Religiosos para Efeitos Civis, a data da celebração do casamento, data esta de extrema relevância por ser o marco inicial... Efeitos Civis no campo “observações” e da mesma forma que não se fundamenta qualquer outra informação contida na certidão

Para a averbação de tempo de serviço relativo a advocacia, são necessárias a declaração emitida pela OAB, que atesta a regularidade do exercício da profissão, e a certidão emitida pelo INSS, que comprova... Acórdão 13564/2016 Segunda Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministra Ana Arraes) Tempo de serviço. Advocacia. Requisito. OAB. INSS. Certidão. Trabalho voluntário... uniformes para elaboração de mandados e respectivas certidões de cumprimento, aplicáveis no 1º Grau da Justiça Federal da 4ª Região

Em se tratando de regime celetista, o documento hábil para a averbação do tempo de serviço é a certidão expedida pelo INSS... Certidão pública. Averbação de tempo de serviço. Município. Prefeitura municipal. Regime jurídico. INSS. Provimento do cargo. Vacância do cargo... SEGUNDA CÂMARA 2

Neste caso, é dispensável a apresentação de certidão atualizada do processo judicial, bastando a certidão da averbação da separação no assento de casamento... Nesse caso, é dispensável a apresentação de certidão atualizada do processo judicial, bastando a certidão da averbação da separação no assento do casamento [12]... da via extrajudicial

Com efeito, não há que se falar na substituição pura e simples do polo passivo da subjacente execução fiscal, visto que seria necessária a efetivação de um novo procedimento administrativo para que fosse... Via de consequência, com fulcro no art. 485 , inc... AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO ACERCA DO ÓBITO E AVERBAÇÃO DA PARTILHA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL RESOLUÇÃO N. 765, DE 5 DE JULHO DE 2016 Determina a prorrogação do prazo de sobrestamento, estabelecido pela Resolução CFESS nº 755/16, para efeito da análise e da decisão... Extra n. 148), p. 1, segunda-feira, 4 de julho de 2016. Tags : Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça. PORTARIA N. 637, DE 01 DE JULHO DE 2016... da hipoteca não significa nulidade de penhora Fonte: STJ Notícias Via Legal: armas de pressão só podem ser compradas com autorização especial do Exército Fonte: CJF-ASCOM Notícias

RESOLUÇÃO N. 4.456, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2016. Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 55, segunda-feira, 21 de dezembro de 2015... RESOLUÇÃO N. 4.455, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento dos efeitos das variações cambiais na conversão de demonstrações financeiras de dependência... MEDIDA PROVISÓRIA N. 704 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre fontes de recursos para cobertura de despesas primárias obrigatórias e para pagamento da Dívida Pública Federal

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