Transporte de G%c3%81s em Notícias

A decisão foi tomada nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes ( CNT ) contra decisões do Tribunal Superior do Trabalho... MB /CR / /CF 26/12/2016 - Ministro reconsidera decisão e adota rito abreviado em ADPF sobre horas extras a motoristas Processos relacionados ADPF 381... processos na Justiça do Trabalho que tratem da validade de norma coletiva que restrinja direitos trabalhistas não previstos constitucionalmente, inclusive sobre jornada de trabalho de motoristas de transporte

natureza satisfativa (e eventualmente preparatória), sobretudo diante dos novos institutos processuais que instrumentalizam o direito material à prova, entre eles, a"produção antecipada de provas"(arts. 381... uniformizar o entendimento a respeito da seguinte controvérsia: definir o prazo prescricional da pretensão de cobrança de despesas de sobre-estadia de contêineres (demurrage) fundadas em contrato de transporte

Ele também é coordenador das Ações do Programa Judicial de Conciliação para Remoção e Reassentamento Humanizados de Famílias do Anel Rodoviário e BR-381 (o Concilia BR-381 e Anel) em curso na capital mineira... nessa quarta-feira, dia 18 de setembro, do 2º Seminário Nacional de Desapropriação e Reassentamento, realizado pela Diretoria de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes... Para finalizar, o magistrado apresentou resultados do Concilia BR-381 e Anel, projeto no qual já foram reassentadas, até a presente data, 130 famílias das 1,4 mil que foram cadastradas

Confira a decisão na íntegra: https://www.juscatarina.com.br/wp-content/uploads/2017/10/T%C3%81XI.pdf... Sublinhou-se, ademais, que o instrumento adequado para a prestação do serviço de transporte individual de passageiros é a simples autorização, a qual, como se sabe, é instrumento precário, que prescinde

O magistrado ressaltou o apoio dado pelo TRF1 ao Programa Concilia BR-381 e Anel... desses títulos de propriedade confirma o acerto do direcionamento do programa de conciliação, que conta com a participação efetiva de diversos atores como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes... Nessa primeira fase do reassentamento, até o início de agosto de 2019, foram realizadas 150 audiências de conciliação do Programa Concilia BR-381 e Anel

O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial... cronologia-de-fatos-que-explicam-os-atos-do-ex-juiz-sergio-moro-por-jose-crispiniano/ [3] José Crispiniano, assessor político, é estudioso de assuntos relacionados à operação lava-jato. https://www.amazon.com.br/CAPITALISMO-HOMEM-TOTALIT%C3%81RIO-BANALIDADE-MAL-ebook

de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) e a Comunidade de Moradores... Em solenidade realizada na sede da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), 35 famílias participantes do Programa Concilia BR-381 e Anel receberam os títulos de propriedade de suas novas moradias... Mais informações sobre o programa estão disponíveis no site Concilia BR-381 e Anel. Com informações da SJMG Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Por isso, o pedido se baseou no inciso I do artigo 381 do Código de Processo Civil, que prevê a produção antecipada de provas quando há receio de que se torne impossível a verificação de fatos... Distribuída para a 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará, a ação contra a União, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Companhia Docas do Pará (CDP) ressalta que a empresa

Ele falou sobre as perspectivas da pasta para os integrantes da Comissão de Viação e Transportes nesta quarta-feira (3)... Nas rodovias,ele citou as BRs 381, em Minas Gerais, e 262, no Espírito Santo, que ligam Minas ao litoral capixaba e são conhecidas como uma espécie de "corredor da morte", e também a BR 163, no Pará, importante... Um exemplo, segundo o ministro, é a situação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): há R$ 54 bilhões em empreendimentos contratados, mas apenas R$ 6 bilhões de orçamento e mais

O que poderia se tornar um longo processo judicial foi resolvido em uma proposta de conciliação feita pela Justiça Federal ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em 2014... Rodovia O Anel Rodoviário de Belo Horizonte e a BR-381 Norte são importantes rodovias para Minas Gerais... A iniciativa chamada “Concilia BR-381 e Anel” tem sido tão bem-sucedida que ganhou o prêmio Conciliar é Legal 2018, na categoria Mediação e Conciliação Extrajudicial