INSTITUCIONAL:Presidente do TRF1 prestigia entrega de títulos de propriedade aos reassentados do Programa Concilia BR-381 e Anel da SJMG

Na última sexta-feira, dia 9 de agosto, foi realizada na sede da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) a solenidade de entrega dos títulos de propriedade aos reassentados do Programa “Concilia BR 381 e Anel”. Vinte e quatro beneficiários do projeto habitacional receberam esses títulos – que são os documentos que garantem o registro dos imóveis escolhidos.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Carlos Moreira Alves, participou do evento compondo a mesa de honra ao lado do diretor do foro da SJMG, juiz federal André Prado de Vasconcelos, e de outras autoridades.

Em seu discurso, além de cumprimentar as autoridades e o público, o diretor da Seccional mineira destacou a presença do vice-presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (Cori), Francisco José Rezende dos Santos, um dos parceiros mais importantes do programa, pelo apoio à regularização fundiária. André Prado lembrou que a cerimônia simboliza “mais uma etapa vencida, mais pessoas que agora entram na nossa cidadania”. Dirigindo-se aos reassentados, disse: “a data de hoje significa, para cada um dos senhores, o reconhecimento, por parte do Estado, de que os senhores são titulares de direitos, de que são cidadãos brasileiros. É inaceitável que num país, com a riqueza do nosso, tenhamos tanta diferença entre os que têm mais e os que têm menos dinheiro”. O magistrado ressaltou o apoio dado pelo TRF1 ao Programa Concilia BR-381 e Anel.

O presidente do TRF1, Moreira Alves, dirigindo-se às autoridades presentes, elogiou a atuação dos órgãos parceiros “de um grande e vitorioso projeto que distribui mais do que um título de propriedade: distribui cidadania”.

Nessa primeira fase do reassentamento, até o início de agosto de 2019, foram realizadas 150 audiências de conciliação do Programa Concilia BR-381 e Anel. Desse número, 134 beneficiários tiveram acordos positivos e 126 já moram nas casas definitivas. Os demais 8 beneficiários estão em processo de mudança.

A entrega desses títulos de propriedade confirma o acerto do direcionamento do programa de conciliação, que conta com a participação efetiva de diversos atores como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Prefeitura de Belo Horizonte por meio da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), a Comunidade de Moradores de Áreas de Risco (CMAR), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (Cori/MG).

Cada um dos componentes da mesa de honra fez a entrega de títulos a grupos de reassentados. Os beneficiários que receberam seus títulos na solenidade estavam em regime de aluguel social à espera do reassentamento definitivo – e “foram priorizados porque estavam em situação de vulnerabilidade extrema, por viverem em locais com riscos geológicos ou estruturais”, explicou o juiz federal André Prado de Vasconcelos.

Compuseram, ainda, a mesa da solenidade o defensor público substituto regional de direitos humanos da Defensoria Pública da União em Minas Gerais, João Márcio Simões; o coordenador do Centro Judiciário de Conciliação e Cidadania da SJMG (Cejuc), juiz federal Ricardo Machado Rabelo; o juiz federal em auxílio à Presidência do TRF1 Rodrigo Navarro de Oliveira; o representante da Superintendência Regional do Dnit em Minas Gerais, Ricardo Luiz Medeiros Meirelles; o gerente jurídico da Caixa Econômica Federal, Bruno Rodrigo Ubaldino Abreu; o diretor de obras e projetos da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), Aloísio Rocha Moreira, representando esse órgão, e a representante da Comunidade dos Moradores de Áreas de Risco (CMAR), Madalena Gualberto.

Confira mais sobre essa solenidade de concessão dos títulos de propriedade aos beneficiários clicando aqui.

Nos próximos informativos, você vai acompanhar, ainda, detalhes sobre a inauguração do Centro de Memória e a cerimônia de entrega do Selo Estratégia em ação – Categoria Diamante – à 11ª Vara Federal de MG.

Com informações da Secos/MG.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região