Uso de Equipamento de Segurança em Notícias

O magistrado fundamentou que o uso de estilete era reprimido pela empresa e que o setor de segurança do trabalho implementou ações para evitar acidentes com o equipamento.

RECREATIVOS E ESPORTIVO 7739-0/03-ALUGUEL DE PALCOS, COBERTURAS E OUTRAS ESTRUTURAS DE USO TEMPORÁRIO, EXCETO ANDAIMES 7990-2/00- SERVIÇOS DE RESERVAS E OUTROS SERVIÇOS DE TURISMO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE... PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS, EXCETO AÉREA E SUBMARINA 7420-0/04-FILMAGEM DE FESTAS E EVENTOS 7490-1/05-AGENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E ARTÍSTICAS 7721-7/00-ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS... que, o STF já reconheceu, por meio da Súmula 544 , que as isenções onerosas, concedidas com prazo e condições, não podem ser livremente suprimidas, pois contrariam os princípios constitucionais da segurança

Ela estabelece um precedente importante para garantir a saúde e segurança dos profissionais da saúde que atuam em condições desafiadoras... A profissional não apenas atendia pacientes diretamente, mas também manipulava objetos de uso pessoal desses pacientes, inclusive em ambientes de isolamento hospitalar... O laudo pericial deixou claro que, dadas as características dos agentes biológicos nocivos à saúde humana, mesmo os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) não eram totalmente eficazes para eliminar

Ministro Rogerio Schietti, 6ª Turma, DJe 15/3/2021), do uso de câmeras pelos agentes de segurança, a fim de que se possa aprimorar o controle sobre a atividade policial, tanto para coibir práticas ilegais... a imprescindibilidade de tal forma de monitoração da atividade policial e determinou, entre outros pontos, que “o Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, instale equipamentos... objetivos e concretos para a realização de busca pessoal – vulgarmente conhecida como “dura”, “geral”, “revista”, “enquadro” ou “baculejo” -, além da intuição baseada no tirocínio policial: a) evitar o uso

Em nota técnica, a Anvisa apontou que os equipamentos de Ozonioterapia devem ter as indicações de uso com segurança e eficácia aprovadas pelo órgão... sua eficácia e segurança... Futuramente, podem ser aprovadas novas indicações de uso da Ozonioterapia, mas, para isso, as empresas interessadas no registro dos equipamentos terão que apresentar estudos necessários à comprovação de

Transações realizadas com uso de cartão com chip e senha pessoal do correntista. Responsabilidade da instituição financeira afastada... empresa concedente ficará obrigada a comprar/indenizar os elementos essenciais do estabelecimento do concessionário, isto é, deverá readquirir o estoque de veículos e componentes novos, bem como equipamentos... A diluição da referida marca decorre do uso de sinal distintivo por terceiros fora do campo de especialidade de determinadas marcas de grande relevância ou famosas (mas que não foram reconhecidas como

Transações realizadas com uso de cartão com chip e senha pessoal do correntista. Responsabilidade da instituição financeira afastada... empresa concedente ficará obrigada a comprar/indenizar os elementos essenciais do estabelecimento do concessionário, isto é, deverá readquirir o estoque de veículos e componentes novos, bem como equipamentos... A diluição da referida marca decorre do uso de sinal distintivo por terceiros fora do campo de especialidade de determinadas marcas de grande relevância ou famosas (mas que não foram reconhecidas como

Execução em mandado de segurança. Não cabimento. Art. 105, II, da Constituição Federal . Rol taxativo. DESTAQUE Não cabe recurso ordinário constitucional em sede de execução em mandado de segurança... "Uma vez realizada a cessão de uso, permanece a União, proprietária do bem, com a incumbência de fiscalizar e zelar pela integridade física do seu patrimônio"... A participação do Ministério Público na produção da prova, fornecendo equipamento, aproxima o agente particular de um agente colaborador ou de um agente infiltrado e, consequentemente, de suas restrições

A academia deve garantir a segurança de seus alunos ao fornecer serviços de qualidade e orientação adequada sobre o uso dos equipamentos... No caso específico da academia, a segurança abrange não apenas a manutenção adequada dos equipamentos, mas também a instrução correta sobre seu uso e os riscos associados a eles... O acidente em questão envolveu o uso de uma máquina conhecida como "hack squat", comumente utilizada para a prática de agachamentos convencionais

A justificativa da profissional foi a de que segurou a catraca para a funcionária da equipe de limpeza porque o equipamento apresentou defeito... Para o magistrado, houve falha na divulgação dos vídeos, mesmo com o uso de recursos gráficos para dificultar a identificação dos trabalhadores: “Tratando-se de imagens internas da reclamada, era a própria... Outrossim, como consignado na sentença, o diretor da reclamada instruiu a reportagem veiculada em uma rede de televisão, o que afasta a alegação de que a exposição das imagens de segurança não foi permitida