Crimes Digitais em Notícias

O ministro apontou que o fato de a ré não ter conseguido orientar e educar o filho que acabou líder de uma quadrilha de crimes digitais não pode ser considerado para valorar negativamente sua personalidade... “No caso, o fato da ré ter cometido os crimes com seu filho, líder da quadrilha especializada na prática de crimes eletrônicos, denota dolo intenso e a maior censurabilidade da conduta, o que exige a elevação... Os antecedentes sociais na dosimetria da pena são compostos por informações e circunstâncias relativas à vida do indivíduo antes da prática do crime

MPF requer condenação de influenciador digital Cocielo por racismo (...) As postagens foram feitas de 2011 a 2018... Cocielo responde pelo crime fixado no art. 20 da lei 7.716 /89, que prevê condenação a quem praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional

Há amplo debate sobre a tipificação de crimes cometidos no âmbito digital, atualmente, o Projeto de lei nº 5**342/2023 ** com o intuito de alterar o Código Penal , acrescentando o art. 218-D para tipificar... causou um grande trauma na vítima, que foi apoiada pela polícia e por especialistas em saúde mental Diante do ocorrido. o chefes da polícia britânica pedem um reforço da lei para combater este tipo de crimes... Brasil No Brasil, à condutas sexuais envolvendo crianças aplicam-se os arts. 240, 241 e 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente , assim como, a depender da idade da vítima e das circunstâncias do crime

Extorsão Digital “Art. 158-A.

Ramo do Direito DIREITO DIGITAL Tema B3. Canal Eletrônico do Investidor (CEI). Acesso não autorizado no perfil do investidor... Ramo do Direito DIREITO DIGITAL Tema B3 como agente de tratamento de dados. Canal Eletrônico do Investidor (CEI). Plataforma virtual disponibilizada para uso direto e exclusivo pelo investidor... O STF, no julgamento da ADPF 153/DF , assentou a constitucionalidade da interpretação de que a Lei n. 6.638 /1979 concedeu anistia também aos agentes da repressão que praticaram crimes comuns contra opositores

Ramo do Direito: DIREITO DIGITAL Tema: B3. Canal Eletrônico do Investidor (CEI). Acesso não autorizado no perfil do investidor... Ramo do Direito: DIREITO DIGITAL Tema: B3 como agente de tratamento de dados. Canal Eletrônico do Investidor (CEI). Plataforma virtual disponibilizada para uso direto e exclusivo pelo investidor... Ramo do Direito: DIREITO PENAL Tema: Crime de roubo simples. Emprego de simulacro de arma de fogo. Grave ameaça configurada. Substituição da pena privativa por restritiva de direitos

(Fonte: TJGO) Conheça nosso escritório digital Souza Gonçalves Advocacia (62) 99267-4057 (WhatsApp)

E constitui crime, punível com reclusão de dois a seis meses e multa de 20% do valor do projeto, obter redução do imposto de renda utilizando-se fraudulentamente de qualquer benefício fiscal, incorrendo... natureza cultural também com sede no território brasileiro; e à aquisição de direitos patrimoniais para a exploração comercial de obras literárias, audiovisuais, fonográfica se de artes cênicas, visuais, digitais

Num primeiro momento, a explicação está diretamente relacionada ao período da pandemia de Covid-19, onde os crimes praticados usando os meios digitais cresceram exponencialmente em todo o país... o tráfico de drogas e outros crimes... “Nossas estratégias são embasadas na Teoria Econômica do Crime, do economista norte americano Gary Becker, o qual afirma que para diminuir o intento de cometer crimes, é necessário que ele deixe de ser

A decisão sustenta que, apesar da alegação do réu de que a vítima sabia dos riscos da aplicação em moeda digital, informou a ela que iria devolver os valores... A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT manteve decisão que condenou um homem acusado de cometer o crime de estelionato afetivo contra uma mulher