MPF requer condenação de influenciador digital Cocielo por racismo

MPF requer condenação de influenciador digital Cocielo por racismo

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As postagens foram feitas de 2011 a 2018. O MPF elenca nove exemplos para demonstrar a conduta criminosa do influenciador ao praticar o denominado racismo recreativo. São mensagens como: "o brasil seria mais lindo se não houvesse frescura com piadas racistas, mas já que é proibido, a única solução é exterminar os negros", "nada contra os negros, tirando a melanina." e "Mbappé conseguiria fazer uns arrastão top na praia hein".

Esta última, em alusão à velocidade do jogador francês afrodescendente Kylian Mbappé, foi publicada em junho de 2018. Após a repercussão negativa, Cocielo apagou cerca de 50 mil tweets de seu perfil e lançou um texto com pedido de desculpa.

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Cocielo responde pelo crime fixado no art. 20 da lei 7.716/89, que prevê condenação a quem praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Cada postagem feita separadamente, em contexto autônomo, poderá gerar pena de até cinco anos de prisão ao influenciador, considerando-se o agravante de as mensagens terem sido veiculadas em uma rede social.

A denúncia contra Cocielo foi originalmente ajuizada pelo MP do Estado de São Paulo. O caso chegou ao MPF em 2022, quando foi definida a competência da Justiça Federal para julgá-lo.

Após toda a instrução do processo, o MPF apresentou suas alegações finais em novembro de 2023, reafirmando a acusação contra o influenciador.

• Processo: 5004030-42.2022.4.03.6130

FONTE: MPF