Incorporação Imobiliária em Notícias

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  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 764 - 28 de fevereiro de 2023.

    Notícias02/03/2023Anderson Barbosa dos Santos
    a cadeia de fornecimento relativa à incorporação formada pelas sociedades empresárias inadimplentes... Ademais, enquanto não concluída a construção da unidade imobiliária, sequer tem objeto o contrato de administração... porquanto não integra a cadeia de fornecimento relativa à incorporação formada pelas sociedades empresárias inadimplentes
  • Resumo. Informativo 764 do STJ.

    Notícias01/03/2023Flávio Tartuce
    a cadeia de fornecimento relativa à incorporação formada pelas sociedades empresárias inadimplentes... Ademais, enquanto não concluída a construção da unidade imobiliária, sequer tem objeto o contrato de administração... porquanto não integra a cadeia de fornecimento relativa à incorporação formada pelas sociedades empresárias inadimplentes
  • Dimob: veja quem está obrigado a entregar em 2023

    Notícias17/02/2023Grupo Bettencourt
    Em resumo, as imobiliárias, corretores de imóveis e quaisquer outras pessoas jurídicas que tenham realizado transações de venda, locação, incorporação, intermediação ou administração de imóveis no ano... Este é o software da Receita Federal destinado ao preenchimento das informações sobre as transações imobiliárias... Na época, a prestação de contas das atividades imobiliárias era feita através do Imposto de Renda Pessoa Juridica (IRPJ)
  • Decisão do STJ sobre o afastamento do CDC no caso de contrato com alienação fiduciária (julgamento do tema 1095)

    Notícias07/11/2022Rafael Rocha Filho
    Primeiramente, não há como fazer esse registro quando o imóvel ainda se encontra “na planta” (incorporação imobiliária)... Então, não haverá como se aplicar essa previsão para os contratos regidos pela Lei de nº 4.591 /1964, enquanto não concluída a incorporação, edificados os imóveis e realizada a individualização das matrículas
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 752 de 10 de outubro de 2022.

    Notícias17/10/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Nesse cenário, os bens da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, constituída sob a forma de empresa pública, não se enquadrariam na classificação de bens públicos... de interesse do Distrito Federal, compreendendo a utilização, aquisição, administração, disposição, incorporação, oneração ou alienação de bens dominicais do Distrito Federal, susceptíveis de alienação... deve-se considerar a peculiaridade de que a Terracap, conquanto constituída sob a forma de empresa pública, tem justamente a específica finalidade de executar, mediante remuneração, as atividades imobiliárias
  • Resumo. Informativo 752 do STJ.

    Notícias17/10/2022Flávio Tartuce
    Nesse cenário, os bens da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, constituída sob a forma de empresa pública, não se enquadrariam na classificação de bens públicos... de interesse do Distrito Federal, compreendendo a utilização, aquisição, administração, disposição, incorporação, oneração ou alienação de bens dominicais do Distrito Federal, susceptíveis de alienação... deve-se considerar a peculiaridade de que a Terracap, conquanto constituída sob a forma de empresa pública, tem justamente a específica finalidade de executar, mediante remuneração, as atividades imobiliárias
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