Pauta de Preço Mínimo em Notícias

de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E)... Fonte : https://veja.abril.com.br/economia/fgts-indice-de-correção-que-pode-aumentar-valor-esta-na-pauta-do-... As correções podem variar de alguns reais até valores acima de 62.700,00 reais, o equivalente a 60 salários mínimos, teto para ações no Juizado Especial Federal

Dessa forma, o desembargador indeferiu o pedido de retirada do processo de pauta, prosseguindo no julgamento do feito... “Cumpre destacar que a fixação do preço do serviço era feita pela Uber, o que afasta a suposta autonomia do motorista... Não existem metas a serem cumpridas, não se exige número mínimo de viagens, não existe chefe para supervisionar o serviço, não há obrigação de exclusividade na contratação da empresa e não existe determinação

aos preços de serviços médicos e hospitalares praticados pelo respectivo produto... uma renda mensal equivalente a 1 (um) salário mínimo... Importante deixar assente que o contrato de plano de assistência à saúde, por definição, tem por objeto propiciar, mediante o pagamento de um preço (consistente em prestações antecipadas e periódicas)

Em setembro, o piso salarial obtido pelos trabalhadores nas negociações coletivas foi de R$ 1.300, 24,4% superior ao salário-mínimo nacional, de R$ 1.045. Edição: Graça Adjuto Fonte... Negociações salariais De acordo com o levantamento, no acumulado do ano até setembro, os trabalhadores conseguiram aumento real, ou seja, elevação do salário acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor... A presença de uma pauta referente ao trabalho remoto - home offic e - nas negociações trabalhistas de 2020 teve elevação de mais de seis vezes em comparação ao ano passado

50% (cinquenta por cento) do valor mínimo da pauta de valores da terra nua para fins de titulação e regularização fundiária elaborada pelo Incra, com base nos valores de imóveis avaliados para a reforma... Lembrando que a regularização se dá por meio do instituto da alienação, sendo para estabelecer o preço do imóvel levado em consideração o tamanho da área e será estabelecido entre 10% (dez por cento) e

O texto prevê que o Governo seja responsável por fornecer o mínimo existencial aos abrigados, como alimentação, condições de higiene e atendimento médico... “O Estado do Rio já se encontra em regime de Recuperação Fiscal, tendo sua situação econômica agravada pela crise mundial decorrente da pandemia Covid-19 e pela queda do preço do barril de petróleo... Caso receba emendas, a proposta sairá de pauta. A isenção valerá para as doações de materiais e equipamentos voltados ao tratamento e combate da Covid-19

A entidade defende que o tabelamento mínimo de preços representa intervenção estatal indevida na ordem econômica e, com isso, é contra... A princípio, 15 ações da agenda jurídica faziam parte da pauta de julgamentos do STF para o primeiro semestre... O julgamento chegou a ser marcado, mas saiu da pauta para realização de audiência com o ministro relator, Luiz Fux

A renda mínima terá o valor de 50% do salário mínimo vigente e deverá ser provida mensalmente até o término das medidas de restrição de combate ao coronavírus... Caso o texto receba emendas, ele sairá de pauta para ser novamente analisado pelas comissões técnicas... Caso o texto receba emendas, ele sairá de pauta para ser novamente analisado pelas comissões técnicas

A sessão de julgamento que estava agendada para 6 de abril não ocorrerá nessa data, pois, por conta da suspensão de prazos, não decorreu o tempo mínimo de 5 dias entre a data da publicação da pauta e a... Seção da corte e aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços... Foram 13 processos julgados, 23 adiados para prosseguimento com quórum ampliado, nos termos do artigo 942 do CPC , e 28 retirados de pauta em virtude de oposição da parte no julgamento virtual

As empresas deverão disponibilizar ao mínimo dois dispensadores de álcool em gel 70% nas plataformas de cada estação de trem, metrô e barcas... O projeto determina ainda que os estabelecimentos privados não poderão praticar preços abusivos para insumos relativos à proteção da população, e os locais de atendimento ao púbico deverão fornecer meios... A medida foi incluída entre as pautas relacionadas ao coronavírus, devido ao aumento das compras pela internet em virtude das medidas de restrição de circulação adotadas nas últimas semanas