Perseguição à Imprensa em Notícias

Súmula 647: São imprescritíveis as ações indenizatórias por danos morais e materiais decorrentes de atos de perseguição política com violação de direitos fundamentais ocorridos durante o regime militar... direito de resposta (12/03) O direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social não ofende a liberdade de expressão e de imprensa

xenofobia por parte de Itirapina, na cidade de São Paulo, milhares de pessoas de fora do estado estavam sendo vacinadas com a legítima aprovação do governador conforme consta nas suas declarações à imprensa... com a diretora de vigilância epidemiológica de meu município de residência, referi o acontecido e afirmei que tinha sido objeto junto com minha família de atos da mais crua xenofobia por conta da perseguição... relevância na garantia do direito à saúde, se traduziu no fato de que fosse instaurado um processo CRIMINAL contra mim pelo suposto Delito de falsidade ideológica, como um ato mais de xenofobia, perseguição

Fonte: TJ/SC https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/condomino-que-reclamava-ate-do-barulho-da-descarga-da-vizinha-tera-de-pagar-dano-moral Decisão: 24 fevereiro 2021 | 15h15min... “Isso porque ultrapassou o exercício regular de direito a perturbação e perseguição gerada pelo requerido, que obrigou a autora a rescindir a locação e desocupar o imóvel para se ver livre das constantes

Fonte: TJ/SC https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/justiça-condena-homem-que-perseguia-ex-companheira-via-aplicativo-de-conversas Decisão: 11 junho 2021 | 08h 55min... Se o crime de perseguição for praticado no contexto de violência doméstica a competência será da 2ª vara criminal de Lages... A ação foi julgada na esfera cível, porém a perseguição eletrônica pode ainda caracterizar crime, incluída recentemente no Código Penal , com pena que pode chegar a dois anos

Fonte: TJ/SC https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/condomino-que-reclamava-ate-do-barulho-da-descarga-da-vizinha-tera-de-pagar-dano-moral Decisão: 24 fevereiro 2021 | 15h15min... “Isso porque ultrapassou o exercício regular de direito a perturbação e perseguição gerada pelo requerido, que obrigou a autora a rescindir a locação e desocupar o imóvel para se ver livre das constantes

os jornalistas Pedro Nastri e Edna Santos A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo jogou uma pá de cal na intenção insólita do pseudopresidente da Associação Paulista de Imprensa... Dentre os “crimes de imprensa” que irritaram Redó, destaca-se a denúncia de Pedro Nastri sobre o desmonte, na gestão do advogado, da biblioteca da A.P.I. contendo mais de mil volumes raros; o sumiço do... Depois de processar o Jusbrasil para tentar fazê-lo deletar as reportagens sobre a corrupção que campeia solta na sua gestão à frente da Associação Paulista de Imprensa, conforme prova foto da matéria

Com informações da assessoria de imprensa do MPF-SP. 0011580-69.2012.4.03.6181 Leia a decisão na íntegra. Gostou? Recomende a leitura... política praticado durante o período de maior perseguição política pós-64 aplica-se ao caso retratado na denúncia, como bem salientou o representante do MPF em suas alegações finais, uma vez que o crime... em um contexto de ataque generalizado do Estado brasileiro contra a população civil e, por isso, constituem crimes contra a humanidade. " Sem dúvida nenhuma o caráter de um ataque sistemático de perseguição

Igreja Universal do Reino de Deus no Brasil afirma ser vítima de perseguição e fake news... Representantes do Instituto para a Comunicação Social da África Austral em Angola (MISA-Angola) afirmaram à imprensa local que a medida asfixia a liberdade de imprensa e que as emissoras deveriam ter sido... Universal nega acusações e fala em perseguição A Igreja Universal do Reino de Deus no Brasil emitiu diversos comunicados sobre o assunto desde que foi alvo das primeiras denúncias, em novembro de 2019

Liberdade de imprensa. Direito à crítica e à opinião. Limites. Interesse público e direitos da personalidade. Abuso de direito. Não configuração... Prestação mensal que deve ser equivalente à remuneração que o anistiado perceberia, caso não tivesse sofrido perseguição política. Arts. 6º , 7º e 8º da Lei n. 10.559 /2002

Paulo Roberto Moreira de Oliveira- Advogado e Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RS Terezinha Tarcitano Assessora de Imprensa... “Vamos participar, discutir, trazer novas ideias e mecanismos impeditivos a fim de que estas ações não se tornem meros meios de perseguição e de que seus fins de proteção à sociedade se cumpram”, esclareceu