Projeto de Lei 2016/15 em Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (24) o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo... O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) criticou a falta de debate em torno do projeto. “Não é à toa que mais de 90 entidades assinaram um manifesto contra o projeto”, disse Braga... Maia disse que sua proposta deixa claro que os movimentos sociais e as manifestações políticas não serão enquadrados na Lei Antiterrorismo, enquanto, no texto aprovado pelos senadores, não constava o dispositivo

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo... Isso não é uma lei contra o movimento social, nem uma lei para dar imunidade para quem faz bagunça. É uma lei que vai punir o crime de terrorismo

Será enviado à sanção o projeto do Poder Executivo que tipifica o crime de terrorismo (PL 2016/15), prevendo pena de reclusão de 12 a 30 anos em regime fechado, sem prejuízo das penas relativas a outras... Também poderá ser aplicada a Lei 8.072 /90, sobre crimes hediondos, que já classifica o terrorismo nessa categoria... Entretanto, esses atos violentos continuarão sujeitos aos crimes tipificados no Código Penal (Decreto-Lei 2.848 /40). O texto do Senado retirava essa exceção do texto

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (24) o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo... O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) criticou a falta de debate em torno do projeto. “Não é à toa que mais de 90 entidades assinaram um manifesto contra o projeto”, disse Braga... Maia disse que sua proposta deixa claro que os movimentos sociais e as manifestações políticas não serão enquadrados na Lei Antiterrorismo, enquanto, no texto aprovado pelos senadores, não constava o dispositivo

Assista ao vivo à sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 2016/15, do Poder Executivo, que tipifica o crime de terrorismo... Mais informações a seguir Tempo real: 17:12 - Projeto antiterrorismo preserva movimentos sociais, diz líder do governo 17:01 - Encerrada fase de discussão de projeto que tipifica crime de terrorismo 16... de trabalho para cálculo do teto é inconstitucional, anuncia Cunha 13:14 - Relator do projeto sobre teto remuneratório do funcionalismo público acata emendas 12:38 - Deputados retomam análise do projeto

O texto da Câmara é o parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), para o Projeto de Lei 2016/15, do Poder Executivo... “Não estamos votando uma lei porque há uma iminente ameaça ao País, em decorrência das Olimpíadas... Mas essa lei vai dar mais segurança para que o mundo inteiro não use qualquer argumento menor para evitar mandar suas delegações para cá”, afirmou

O relator do Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), rejeitou todas as modificações aprovadas pelos senadores ao texto que havia sido aprovado... Isso não é uma lei contra o movimento social, nem uma lei para dar imunidade para quem faz bagunça. É uma lei que vai punir o crime de terrorismo... Qualquer que seja o resultado da votação, o projeto de origem do Poder Executivo será encaminhado para sanção presidencial. Edição: Nádia Franco

Assista ao vivo à sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a discussão do Projeto de Lei 2016/15, do Poder Executivo, que tipifica o crime de terrorismo... Mais informações a seguir Tempo real: 17:18 - Aprovado projeto que tipifica terrorismo e preserva movimentos sociais 17:12 - Projeto antiterrorismo preserva movimentos sociais, diz líder do governo 16:... de trabalho para cálculo do teto é inconstitucional, anuncia Cunha 13:14 - Relator do projeto sobre teto remuneratório do funcionalismo público acata emendas 12:38 - Deputados retomam análise do projeto

Assista ao vivo O deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA) terminou de apresentar seu parecer, pelas comissões permanentes, ao substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 2016/15 , do Poder Executivo, que... 13:46 - Artigo que considera jornada de trabalho para cálculo do teto é inconstitucional, anuncia Cunha 13:14 - Relator do projeto sobre teto remuneratório do funcionalismo público acata emendas 12:38... - Deputados retomam análise do projeto sobre o teto remuneratório do funcionalismo público Reportagem - Eduardo Piovesan Edição - Newton Araújo A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha

O Plenário iniciou a segunda sessão extraordinária do dia, na qual os deputados analisarão substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2016/15 , do Poder Executivo, que tipifica o crime de terrorismo... anuncia Cunha 13:14 - Relator do projeto sobre teto remuneratório do funcionalismo público acata emendas 12:38 - Deputados retomam análise do projeto sobre o teto remuneratório do funcionalismo público... Tempo real: 14:07 - Plenário adia análise do projeto sobre teto remuneratório do funcionalismo para próxima semana 13:46 - Artigo que considera jornada de trabalho para cálculo do teto é inconstitucional