Titulo:com 36 em Notícias

Constata-se a inexistência de notícia a respeito de ter sido essa pessoa ouvida, ou quanto à existência de eventual dado que vincule sua atuação ao comando do paciente. 36... Assim posta a questão, no tocante aos requisitos para imputação do crime de lavagem de lavagem de dinheiro a título de autoria ou participação, assim leciona a abalizada doutrina: "Definir como autor aquele

juntou os contratos, os quais permitiram verificar a higidez do título exequendo... Em segundo, porque, pertencendo exclusivamente ao respectivo titular o direito de "utilização econômica de escritos publicados pela imprensa diária ou periódica" (art. 36 da LDA ), as reproduções de conteúdo... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução de título extrajudicial. Exibição incidental de documentos. Presunção relativa de veracidade

Todavia, um dia antes da data designada para a nova audiência, apresentou 36 quesitos adicionais... Assim, é possível a fixação de um mínimo indenizatório a título de dano moral, sem a necessidade de instrução probatória específica para fins de sua constatação (existência do dano e sua dimensão)... controvérsia consiste em saber qual a interpretação que deve ser conferida à norma do art. 3º do Decreto-Lei n. 58 /1937, redigida com o seguinte texto: "A inscrição torna inalienáveis, por qualquer título

O valor total foi fixado em R$ 15 mil a título de danos morais e R$ 6,1 mil por danos materiais. A autora da ação contratou o serviço nove meses antes do casamento... A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Marcel Nai Kai Lee, da 2ª Vara de Campo Limpo Paulista, que condenou um salão de beleza e sua antiga

No mesmo sentido, o colegiado concluiu não ser relevante fazer distinção entre o imóvel adquirido para moradia e o bem comprado a título de investimento, uma vez que, nos negócios regidos pelo programa... Na faixa 1 estão famílias com renda bruta de até R$ 1,8 mil – ou, se comprovarem situação de vulnerabilidade social, até R$ 3,6 mil – e, para este grupo, o programa se assemelha muito mais a um benefício

O valor total foi fixado em R$ 15 mil a título de danos morais e R$ 6,1 mil por danos materiais. A autora da ação contratou o serviço nove meses antes do casamento... A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Marcel Nai Kai Lee, da 2ª Vara de Campo Limpo Paulista, que condenou um salão de beleza e sua antiga

Os desembargadores da 36ª Câmara de Direito Privado do TJSP, por exemplo, reverteram, com base no REsp 1.874.222 do STJ, uma decisão que havia negado a penhora de 30% do salário de um devedor... A dívida, para o cumprimento de uma sentença por dano moral, é de R$6.235. ”Para além da natureza não alimentícia da dívida exequenda, os valores recebidos a título de benefício previdenciário são modestos

O técnico trabalhava das 19h às 7h, em jornadas de 12h x 36h... Com isso, condenou o hospital ao pagamento de R$ 4 mil a título de indenização. A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ)

DESTAQUE: A norma do art. 36 , III, b, da Lei n. 8.112 /1990 não pode ser aplicada de maneira subsidiária aos membros do Ministério Público da União . SEGUNDA TURMA REsp 1.826.743-RS , Rel... Título líquido, certo e exigível. Existência de seguro agrícola. Beneficiário. Prévio acionamento do seguro. Desnecessidade. Inexistência de obrigação... DESTAQUE: A existência de cláusula/contrato de seguro relacionado à cédula de crédito rural não retira os atributos de exequibilidade próprios do título . REsp 2.032.427-SP , Rel

Ainda, se se entender que o art. 36 da Lei n. 8.112 /1990 pode ser aplicado subsidiariamente, nos casos em que o procurador tiver como cônjuge servidor e esse for removido de ofício (art. 36, III, a)... DESTAQUE A norma do art. 36 , III, b, da Lei n. 8.112 /1990 não pode ser aplicada de maneira subsidiária aos membros do Ministério Público da União... Título líquido, certo e exigível. Existência de seguro agrícola. Beneficiário. Prévio acionamento do seguro. Desnecessidade. Inexistência de obrigação