Ação Divisória em Notícias

A ação foi ajuizada em setembro de 2018 por um motorista da empresa que, além de requerer indenização por dano moral, também solicitou o pagamento de uma série de verbas trabalhista... O fato de uma empresa não instalar divisórias nos chuveiros do alojamento não viola o direito à intimidade de seus trabalhadores... O reclamante comprovou que ele e ao menos seis de seus colegas de trabalho tomavam banho em chuveiro sem divisórias

Em pauta estava agendada uma ação penal de homicídio e de tentativa de homicídio praticado em agosto de 1998... A melhoria mais recente, porém, foi a colocação de uma divisória de vidro que ainda receberá um trabalho de jateamento, a fim de tornar-se mais fosco

; Ações e execuções relativas a honorários de profissionais liberais; Ações e execuções relativas a locação de bem móvel ou imóvel; Ações de arrendamento rural e de parceria agrícola; Ações e execuções... relativas a condomínio edilício; Ações de ressarcimento por dano em prédio urbano ou rústico; Ações e execuções oriundas de contrato de alienação fiduciária em que se discuta garantia; Ações relativas... de vizinhança e uso nocivo da propriedade, inclusive as que tenham por objeto o cumprimento de leis e posturas municipais quanto a plantio de árvores, construção e conservação de tapumes e paredes divisórias

A ação divisória continua em tramitação... Terras agrícolas A ação indenizatória tem, em uma de suas matrizes, uma ação de divisão de terras particulares ajuizada pelos recorrentes em face dos recorridos em 1988... Desde o surgimento da controvérsia entre as partes, no ano de 1970, há mais de 39 anos, são quase 10 ações judiciais ou processos administrativos ajuizados pelos recorridos

Além das várias ações movidas pelos beneficiários da procuração antes ou durante a ação divisória, a relatora ressaltou que, à época da ordem judicial de restituição da área e imissão na posse, eles propuseram... Além disso, especialmente após o trânsito em julgado da sentença proferida na primeira fase da ação divisória, em 1995, a relatora enfatizou que a privação de uso da propriedade rural "ganha outros e mais... Dividida em duas fases, a ação divisória teve, até o momento, apenas trânsito em julgado da sentença da primeira fase, que reconheceu a propriedade e o direito de dividir o imóvel comum e extinguiu o condomínio

O núcleo dedica as terças e quintas-feiras para o primeiro atendimento, recebendo quem busca orientação jurídica e precisa dar entrada em ação judicial... O espaço de 115 metros quadrados foi remodelado, pintado, ganhou móveis novos e paredes no lugar de divisórias para acomodar com mais conforto quem procura os serviços da instituição

O espaço de 115 metros quadrados foi remodelado, pintado e ganhou móveis novos e paredes no lugar de divisórias. — É uma satisfação receber uma área totalmente renovada justamente no ano em que comemoro... Atendimento de Família e de Infância, Juventude e Idoso da comarca de Niterói dedica as terças e quintas-feiras para o primeiro atendimento, recebendo quem busca orientação jurídica e precisa dar entrada em ação

Mas o tribunal reflete hoje a clivagem, a fratura que divide o povo brasileiro; e a reflete de modo às vezes desencontrado, no sentido de que há posições oscilantes na linha divisória... Em vez de voar alto na afirmação dos grandes princípios que orientam a ação internacional do Brasil, Bolsonaro perdeu-se em miudezas. Uma pena. O senhor acha crucial a entrada para a OCDE

Pesquisadores, investidores e produtores, também participaram e, em conjunto, discutiram ações para o desenvolvimento do setor no país... Durante o debate sobre a abertura comercial e perspectivas para o agronegócio, Marcos Troyjo destacou a eliminação das divisórias entre os setores agrícola, industrial e de negócios, em todo o mundo

de usucapião, demarcatórias, divisórias, de regularização fundiária, inventário e outras... Em relação ao curso de Medicina e Odontologia, será disponibilizado suporte técnico e consultoria no atendimento aos assistidos da Defensoria e também nas ações judiciais... Plantas de imóveis serão elaboradas pelo curso de Engenharia O suporte técnico previsto no acordo inclui a elaboração de plantas de imóveis e memoriais, pelo curso de Engenharia, para a instrução de ações