Em Volta Redonda, acordo garante cooperação técnica com universidade

A Defensoria Pública do Estado do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) assinou um convênio com o Centro Universitário de Volta Redonda (UniFoa) e a Fundação Oswaldo Aranha (mantenedora da universidade) que garante estágio aos estudantes de Direito e suporte técnico, em várias áreas, à DPRJ. Assinado nesta terça-feira (20) na UniFoa, o acordo prevê a oferta de 20 bolsas na Defensoria para estagiários de Direito; e a disponibilização de assessoria técnica pela universidade, nos cursos de Engenharia, Medicina, Odontologia, Serviço Social e Contabilidade, para fins de instrução processual e de atendimento especializado à população.

Com o objetivo de regular a parceria das instituições nesse sentido, o Termo de Cooperação Técnica assinado pelo defensor-geral do Estado, Rodrigo Baptista Pacheco; pelo presidente da fundação, Dauro Peixoto Aragão; e pelo reitor da Unifoa, Carlos José Pacheco; estabelece, entre outros pontos, que o estágio em Direito será voltado a estudantes que estejam cursando a partir do 7º período. Selecionados pela própria universidade, os alunos serão encaminhados à Coordenação Geral do Estágio Forense da Defensoria dentro do limite de 20 bolsas oferecidas no convênio. São 14 em Volta Redonda; 3 em Barra Mansa; 2 em Pinheiral; e 1 em Piraí.

– A cooperação entre a Defensoria e a universidade trará bons frutos a todos, especialmente aos nossos assistidos, cujos processos poderão contar com assessoria técnica da universidade nas questões não jurídicas, viabilizando a plena atuação da Defensoria nas perícias judiciais, além de fomentar a solução extrajudicial de muitos conflitos que só dependem de um parecer técnico – destaca a coordenadora Cível da DPRJ, Cíntia Guedes.

Plantas de imóveis serão elaboradas pelo curso de Engenharia

O suporte técnico previsto no acordo inclui a elaboração de plantas de imóveis e memoriais, pelo curso de Engenharia, para a instrução de ações de usucapião, demarcatórias, divisórias, de regularização fundiária, inventário e outras. Em relação ao curso de Medicina e Odontologia, será disponibilizado suporte técnico e consultoria no atendimento aos assistidos da Defensoria e também nas ações judiciais. Com o mesmo objetivo será prestada assessoria técnica pela faculdade de Contabilidade, responsável pela elaboração de cálculos.

O acordo prevê ainda o encaminhamento das pessoas atendidas pelo Núcleo de Primeiro Atendimento da Defensoria, em Volta Redonda, para a área de Assistência Social da universidade dentro do estágio obrigatório do curso. Os assistidos serão encaminhados para o Campus Vila (Escritório da Cidadania) ou Campus Três Poços.

– A parceria da Unifoa com a Defensoria, por meio da celebração do convênio, faz com que os alunos, supervisionados por seus professores e diante dos casos encaminhados pela instituição, possam elaborar pareceres, laudos, plantas e outros documentos, dando suporte aos defensores na instrução de processos ou mesmo mediando as partes com base em documentos técnicos – destaca a coordenadora-geral do Interior, Luciene Torres. “Lucram os alunos, que recebem casos concretos da Defensoria e a instituição, recebendo suporte técnico para atendimento ao público e instrução de processos. É uma perfeita integração entre a universidade e a instituição”, observa a defensora.

Acordo foi assinado em aula magna

O convênio da Defensoria com a fundação e a Unifoa foi assinado em aula magna realizada para estudantes de Direito no campus Olezio Galotti. Após a celebração do acordo, foi apresentada a palestra “A atuação da Defensoria Pública nas Tutelas Coletivas” pelo defensor-geral Rodrigo Pacheco e pela coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da DPRJ, Thaisa Guerreiro.

A aula seguiu com a apresentação do Núcleo de Tutelas Coletivas da UniFoa por Augusto Felipe Leão e Cacilda Cruz, em mesa mediada por Luciene Torres e Dario Aragão Neto.

Texto: Bruno Cunha