1ª Vara do Tribunal do Júri encerra sessões de julgamento de 2019

Foi realizada na manhã nesta terça-feira (3), pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, a última sessão de julgamento do ano de 2019 presidida pelo juiz titular da vara, Carlos Alberto Garcete de Almeida. Em pauta estava agendada uma ação penal de homicídio e de tentativa de homicídio praticado em agosto de 1998.

Embora referido caso tenha percorrido 21 anos até chegar em sua conclusão, esse tipo de situação representa uma exceção nos trabalhos das varas especializadas do júri na Capital.

Segundo Garcete explanou no início da sessão, em média leva-se menos de 2 anos para que um crime doloso contra a vida receba seu veredicto, o que faz a Capital sul-mato-grossense destoar do restante do país. Um dos fatores que auxilia no curto espaço de tempo entre o oferecimento da denúncia e o julgamento em plenário é o elevado número de processos julgados todos os anos.

“Se pegarmos os números de boletins de ocorrência em Campo Grande de homicídio, tentativa de homicídio e feminicídio, verificaremos que houve mais julgamentos do que o cometimento deste tipo de crime ao longo do ano”, elucidou o magistrado. Embora isso não signifique que os julgamentos realizados sejam de delitos cometidos no ano em curso, tal dado demonstra o quanto as varas do júri têm conseguido vencer a demanda da sociedade e colocar o seu trabalho em dia.

“Somente a 1ª Vara do Tribunal do Júri, neste ano de 2019, levou a julgamento 97 acusados, um número altíssimo de resolução”, ressaltou Garcete.

Primando também pela excelência dos trabalhos desenvolvidos em Plenário, o juiz agradeceu aos jurados o preenchimento da ficha de avaliação entregue no fim de suas convocações. De acordo com o magistrado, foi graças a esse instrumento que mudanças significativas foram feitas nas sessões de julgamento.

Uma delas foi não mais mencionar a profissão dos jurados durante o sorteio. Segundo a avaliação preenchida por vários jurados, essa menção causava um constrangimento desnecessário, de forma que agora, defesa e acusação recebem uma lista com o nome e profissão dos jurados, tornando dispensável falá-la em voz alta.

A melhoria mais recente, porém, foi a colocação de uma divisória de vidro que ainda receberá um trabalho de jateamento, a fim de tornar-se mais fosco. Tal iniciativa foi tomada depois que jurados alegaram constrangimento por parte da plateia que assiste ao julgamento, principalmente em casos de repercussão.

“Os jurados sabem melhor do que ninguém o que os deixa confortável ou não. O preenchimento dessa ficha, portanto, é de grande importância”.

Em relação ao caso de hoje, o conselho de sentença absolveu o acusado, acatando a tese da Defensoria Pública.