A Igualdade Consiste em Tratar-se Desigualmente Os Desiguais em Notícias

Segundo os articulistas, essa sistemática de fixação do ônus da tramitação processual deve observar a lógica aristotélica de que a verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais... Desrespeito que implica afronta aos princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III), da vedação à discriminação (art. 3º, inciso IV), da igualdade e da liberdade (art. 5º, caput), na linha... os desiguais como forma de garantir o exercício do direito fundamental ao amplo acesso à Justiça, ou seja, ainda que a regra geral das lides trabalhistas seja de embates envolvendo polos economicamente

Embora as diferenças devam ser celebradas, proprietários de estabelecimentos têm todo o direito de tratar as pessoas desigualmente, escolhendo quem irão contratar e quem pode e quem não pode frequentar... Em que consiste esta igualdade? Obviamente, não estamos dizendo que a bicicleta é "igual" aos ovos; não estamos dizendo que ambos possuem propriedades físicas semelhantes... Os seres humanos são desiguais em seus dotes, oportunidades, ambições e vontade de conquista. Desigual não significa inferior ou superior; significa apenas diferente

A promoção do princípio da igualdade implicaria tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, conforme doutrina e jurisprudência consolidadas... Segundo ele, a pretexto de promover a isonomia entre os seus empregados, a Petrobras estaria interpretando a cláusula de modo a tratar igualmente aqueles que a Constituição diz que devem ser tratados desigualmente... não pode promover o mesmo tratamento salarial para empregados que prestam serviço em condições absolutamente desiguais

O problema é que tal raciocínio simplista esquece que o princípio da igualdade não é tratar a todos de forma totalmente igual, mas sim tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais... Como já dizia Rui Barbosa, em sua Oração aos Moços: “A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam... Conteúdo jurídico do princípio da Igualdade)

O problema é que tal raciocínio simplista esquece que o princípio da igualdade não é tratar a todos de forma totalmente igual, mas sim tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais... Como já dizia Rui Barbosa, em sua Oração aos Moços: “A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam... Conteúdo jurídico do princípio da Igualdade)

O problema é que tal raciocínio simplista esquece que o princípio da igualdade não é tratar a todos de forma totalmente igual, mas sim tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais... Como já dizia Rui Barbosa, em sua Oração aos Moços: A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam... Conteúdo jurídico do princípio da Igualdade)

Em outras palavras, que a sociedade ideal é aquela que consagra a igualdade entre todos. Por outro lado, entendo que a verdadeira igualdade consiste em tratar "desigualmente os desiguais".

em que "devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade"... cabe a este Conselho Nacional de Justiça, dentro da competência que lhe é conferida pela Constituição Federal (art. 103-B), o atendimento da totalidade do pedido formulado nos presentes autos, que consiste... Programa de Fortalecimento Institucional para a Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego - GRPE

Assim, com base no princípio da isonomia, que consiste em tratar desigualmente os desiguais, a Turma considerou correta a sentença que reconheceu o direito à isenção da taxa de inscrição no exame da OAB... Para o relator, juiz federal convocado Klaus Kuschel, o fato de o edital não considerar a condição de hipossuficiência de alguns candidatos caracteriza afronta aos princípios da igualdade e do livre exercício

E ainda dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades [13]... A tarefa de preservar a isonomia consiste, portanto em manter a promessa constitucional e legal, sendo possível com a atual legislação vigente... A igualdade jurídica, contudo não pode eliminar a desigualdade econômica, é por essa razão que na conceituação realista de isonomia, busca-se a igualdade proporcional