Alegação de Falsidade de Assinatura com Firma Reconhecida em Notícias

Página 3 de 27 resultados
Ordenar Por
  • Notícias do Diário Oficial

    Diga (m) o (s) requerente (s) sobre a possibilidade de trazerem aos autos as cartas de anuência dos confrontantes, com firma reconhecida, visando a celeridade processual... de reconhecimento de firma com utilização de falso carimbo, bem como de falsa assinatura de preposto, efetuadas pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca... Por outro lado, deverá a autora apresentar laudo médico, assim como juntar aos autos fotografias e documentos que corroborem as alegações deduzidas na inicial. 2
  • STJ - Reconhecimento de firma por semelhança também inverte o ônus da prova

    Nesse sentido também concluiu Pontes de Miranda, em seus comentários ao art. 369 do Código de Processo Civil : "1) FIRMA RECONHECIDA - Se o tabelião reconhece a firma, com a declaração de que foi aposta... I - A controvérsia cinge-se em saber a quem deve ser atribuído o ônus de provar a alegação da ora agravada consistente na falsidade da assinatura aposta no contrato de financiamento, juntado aos autos... votos dos seus integrantes, negou provimento aos dois recursos, em aresto assim ementado: "EXECUÇÃO - EMBARGOS DO DEVEDOR - INTEMPESTIVIDADE - INOCORRÊNCIA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - RECURSO ADESIVO - FALSIDADE DE ASSINATURA
  • Jurisprudência STJ - Recurso especial - Direito processual civil - Embargos à execução - Impugnação da assinatura aposta no título e reconhecida em cartório por semelhança

    Nesse sentido também concluiu Pontes de Miranda, em seus comentários ao art. 369 do Código de Processo Civil : "1) FIRMA RECONHECIDA - Se o tabelião reconhece a firma, com a declaração de que foi aposta... I - A controvérsia cinge-se em saber a quem deve ser atribuído o ônus de provar a alegação da ora agravada consistente na falsidade da assinatura aposta no contrato de financiamento, juntado aos autos... votos dos seus integrantes, negou provimento aos dois recursos, em aresto assim ementado: "EXECUÇÃO - EMBARGOS DO DEVEDOR - INTEMPESTIVIDADE - INOCORRÊNCIA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - RECURSO ADESIVO - FALSIDADE DE ASSINATURA
  • Pequeno dicionário jurídico

    Notícias01/04/2009Direito Legal
    • AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: Ação a ser promovida pelo filho no sentido de ser reconhecida a paternidade de outrem. • AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE: Objetiva provar a turbação da posse exercida... Tem o mesmo significado de acórdão. • ARRAS: Garantia ou sinal dado por um dos contratantes que firma a presunção do acordo final e torna obrigatório o pacto. • ARRAZOADOS: Peças escritas nas quais as... Acontecimento futuro e incerto do qual, conforme o caso, decorrem vantagens ou prejuízos para as partes que contratam. • ALEIVOSIA: Perfídia, deslealdade, e aleivoso, traidor, hipócrita, desleal. • ÁLIBI: Alegação
  • jurisprudencia stj - recurso especial - acao de indenizacao por danos morais - reconhecimento de firma mediante assinatura falsificada - responsabilidade civil

    Informa que perícia grafotécnica atestou a falsidade de sua assinatura em cartão de abertura de firma, bem como no mencionado contrato de locação, o que culminou em sentença que julgou o pedido declaratório... Ao contrário, ele cuidou de protegê-lo, ao buscar a declaração de inexistência de relação jurídica, a fim de provar que era falsa a assinatura posta no contrato de locação e que fora reconhecida a firma... RECONHECIMENTO DE FIRMA MEDIANTE ASSINATURA FALSIFICADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFÍCIO DE NOTAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AUSÊNCIA DE PERSONALIDADE JURÍDICA E JUDICIÁRIA 1
  • Reconhecimento de firma perante assinatura falsificada. Ilegitimidade passiva.

    Informa que perícia grafotécnica atestou a falsidade de sua assinatura em cartão de abertura de firma, bem como no mencionado contrato de locação, o que culminou em sentença que julgou o pedido declaratório... Ao contrário, ele cuidou de protegê-lo, ao buscar a declaração de inexistência de relação jurídica, a fim de provar que era falsa a assinatura posta no contrato de locação e que fora reconhecida a firma... O ajuizamento de ação declaratória de falsidade de assinatura aposta no cartão de autógrafos e no contrato de locação, preparatória para a ação indenizatória, interrompe o prazo prescricional
  • Firma reconhecida garante autenticidade a documento

    Notícias29/09/2005Expresso da Notícia
    "O contrato apresentado está devidamente autenticado e as assinaturas estão com as firmas reconhecidas, configurando a veracidade do documento", disse... Se o contrato apresentado pela apelada está devidamente autenticado e as assinaturas estão com as firmas reconhecidas, configurada está a veracidade do mesmo. 2... Para desconstituir documento, sob a alegação de que a assinatura aposta no mesmo é falsa, o apelante deve se valer de procedimento próprio - incidente de falsidade, previsto no Código de Processo Civil
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo