Aposentadoria por Tempo de Serviço. Processo Trabalhista em Notícias

de Serviço (FGTS) anteriormente ao matrimônio... de casamento celebrado sob o regime da comunhão parcial, a Segunda Seção estabeleceu tese sobre a inexistência de direito à meação dos valores depositados em conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço... De acordo com a ministra, é preciso dar à aposentadoria pelo regime geral o mesmo tratamento dispensado pelo STJ às indenizações trabalhistas, às verbas salariais recebidas em atraso e ao FGTS – ou seja

Continuará o atleta a receber salário e o tempo de serviço correrá normalmente... sem que seja prejudicado com desconto em seus vencimentos, além de interrupção da contagem de tempo de serviço... O empregador não será obrigado a pagar salários, além de não ser computado o tempo de serviço neste estado do contrato

Contagem de tempo de serviço. Arts. 134 , § 2º , da Lei n. 6.880 /1980 e 63 da Lei n. 4.375 /1964. Expressa disposição legal... Ramo do Direito: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema: Aposentadoria por tempo de contribuição. Seguro-desemprego. Recebimento conjunto. Vedação legal. Compensação ou desconto. Possibilidade... Falha na prestação do serviço (fato do serviço). Dano moral configurado. Responsabilidade solidária

Ademais, a mesma previsão está contida no art. 134 da Lei n. 6.880/1980, que dispõe que o tempo de serviço como aluno de órgão de formação da reserva é computado, apenas, para fins de inatividade na base de 1 dia para cada período de 8 horas de instrução. Nesse sentido:... Contagem de tempo de serviço. Arts. 134, § 2º, da Lei n. 6.880/1980 e 63 da Lei n. 4.375/1964. Expressa disposição legal... Ramo do Direito - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Aposentadoria por tempo de contribuição. Seguro-desemprego. Recebimento conjunto. Vedação legal. Compensação ou desconto. Possibilidade

Falha na prestação do serviço (fato do serviço). Dano moral configurado. Responsabilidade solidária... Reconhecimento de verbas de natureza trabalhista e reflexos. Justiça do Trabalho. Competência. Tema 1 .166/STF... conselho de classe; (ii) a saúde física e psicológica fragilizada do devedor de alimentos, que não consegue manter regularidade no exercício de atividade laborativa; e (iii) a dívida se prolongou no tempo

Seguindo essas etapas, provavelmente você terá como comprovar seus vínculos trabalhistas, tempo e salários de contribuição, podendo fazer o pedido da sua aposentadoria sem grandes prejuízos... A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento essencial na hora de comprovar vínculos trabalhistas para concessão da aposentadoria... de Serviço (FGTS); Comprovante de férias; Declarações de imposto de renda

especial ou para converter tempo de serviço, nos termos dos arts. 57 e 58 da Lei n. 8.213 /1991, tem natureza infraconstitucional, e a ela se atribuem os efeitos da ausência de repercussão geral, nos... com as atividades perigosas sem exposição aos citados agentes, a exemplo das atividades descritas nos anexos da NR 16, como ocorre com os vigilantes, dando ensejo apenas à percepção do adicional trabalhista... pronunciamento=9838884 http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6344761

Para segurados que ainda não se aposentaram e que possuem sentenças trabalhistas favoráveis, o serviço a ser solicitado é a averbação de sentença trabalhista... que possuem sentença favorável resultantes de processos trabalhistas, geralmente têm vínculo ou verbas rescisórias reconhecidas... Os benefícios que podem ser contemplados com a revisão da vida toda são: aposentadoria por idade; aposentadoria especial; aposentadoria por tempo de contribuição; aposentadoria da pessoa com deficiência

(Por Liana Feitosa / Fonte: www.campograndenews.com.br ) Precisando de Cálculos Trabalhistas ? Fale com a Enviar Soluções... 🔥 Curso de Atualização em Processo Civil - Com os melhores processualistas do país - 100% online... “Existem casos em que o casal inclui a garantia de que, para priorizar a maternidade, a esposa deixará de trabalhar por um tempo após o nascimento dos filhos e o cônjuge irá pagar o INSS dessa mulher

Uma vez que, o descumprimento do pagamento dos valores advindos dos cálculos trabalhistas pode gerar o pagamento de multas e até processos trabalhistas contra a empresa... trabalhista... A empresa é também obrigada a: preparar folha de pagamento da remuneração paga, devida ou creditada a todos os segurados a seu serviço, devendo manter, em cada estabelecimento, uma via da respectiva folha