Arquivamento da Carta de Sentença em Notícias

Na revista Carta Capital , na reportagem “Que tempos modernos são estes?”... Prolatar uma sentença significa muito mais do que dar uma decisão a um conflito entre as partes... A palavra sentença é proveniente do latim sentire e, assim, sinto as audiências para tentar, com os erros e acertos inerentes ao ser humano que sou, colocar fim a um conflito de forma justa

E claro, cumprindo o Acordo celebrado na Justiça Federal em 2008 (com sentença transitada em julgada), em que a União se compromete a não realizar a expansão do CLA sob o território das comunidades... Reunidas nos dias 24 e 25 de novembro, no II Seminário Alcãntara: a Base Espacial e os Impasses Sociais ocorrido na cidade de Alcãntara, os quilombolas e entidades pareiras publicaram uma Carta, problematizando... que veio à tona, no final da década de 1990, começo dos anos 2000, o Acordo de Salvaguarda Tecnológica foi rejeitado pela sociedade brasileira por ocasião do plebiscito da Alca, resultando no seu arquivamento

processos julgados sem intimação da decisão; c) processos julgados com custas pendentes de recolhimento; d) processos julgados com recurso proposto, mas não processado; e) processos julgados cuja sentença... Os processos cadastrados no Sistema Libra devem ter, antes do arquivamento, seus movimentos processuais (dos autos físicos) devidamente atualizados no sistema... determinou um ou mais atos ainda pendentes de realização (ex: expedição de ofício); f) processos em andamento pendentes de expedição de mandados, ofícios e cartas precatórias

Entre uma sentença boa e uma sentença rápida, a maioria dos cidadãos e advogados, na qual me incluo, escolheria a primeira... Além do recurso, há nos autos uma exceção de incompetência material oposta por uma das rés e ainda não julgada – a qual, por suspender o feito, impediria a audiência e o arquivamento... O processo foi concluso em 08/08/2016 e, sete meses depois, em 14/03/2017, foi deferida a expedição de carta rogatória. Mais cinco meses se passaram sem que a secretaria a expedisse

Neste período, as duas secretarias realizaram 177.403 expedientes administrativos como alvarás, cartas, ofícios e arquivamentos... Assim, houve um incremento na produção de despachos, decisões interlocutórias e sentenças pelos gabinetes, e os juízes puderam se dedicar exclusivamente à produção jurídica no processo judicial,” observa

O excepiente tem direito de produzir prova oral por meio de carta precatória no juízo que estiver indicado como competente. Decidida a exceção, o processo retoma o curso perante o juízo competente... fundamentada e proferida antes da abertura da instrução, pois a parte pode requerer o adiamento da audiência (artigo 818 da CLT ); Os Reclamantes passarão a arcar com custas processuais em caso de arquivamento... juiz não poderá exigir o adiantamento de valores para a realização de perícias (artigo 790-B da CLT ); Passam a ser devidos honorários de sucumbência, entre 5% e 15% sobre o valor de liquidação da sentença

as formalidades legais; e outras situações que comportem o arquivamento... cadastrados apenas como documento; processos que estejam arquivados provisoriamente, para que seja revisto o arquivamento, com o objeto de ser procedido o arquivamento definitivo, desde que observadas... A Semana de Baixa Processual trata de processos sentenciados já transitados em julgado; processos cadastrados na classe ou assunto carta precatória e que tenham tramitação ao juiz deprecante; processos

e sentenças... Entre as atividades realizadas estão o arquivamento de processos, certificação de prazos, expedição de comunicações e atos ordinatórios, organização de tarefas e elaboração de minutas de despachos, decisões... Campo Grande; a 1ª VT de Três Lagoas; as Varas do Trabalho de Naviraí, Rio Brilhante, Ponta Porã e Fátima do Sul; os Postos Avançados de Ribas do Rio Pardo e Sidrolândia; e a Seção de Coordenação de Cartas

Posteriormente, em 27 de julho de 2015, foi proferida sentença naquele feito, pelo Juízo da 28ª Vara Cível do Foro Central da Capital, julgando improcedente a ação judicial, fundamentada em falta de provas... A representação proposta pela empresa C.A.O., em desfavor deste advogado perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, foi rejeitada e teve determinado o seu arquivamento, inclusive ratificada em instância

Posteriormente, em 27 de julho de 2015, foi proferida sentença naquele feito, pelo Juízo da 28ª Vara Cível do Foro Central da Capital, julgando improcedente a ação judicial, fundamentada em falta de provas... A representação proposta pela empresa C.A.O., em desfavor deste advogado perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, foi rejeitada e teve determinado o seu arquivamento, inclusive ratificada em instância