Secretarias das Varas de Família realizam 177.403 expedientes em dois anos de atuação

Instaladas em 13 de outubro de 2015, as Secretarias Judiciárias Únicas de 1º Grau de Jurisdição (Sejud II e III), que atendem da 1ª à 18ª Varas de Família de Fortaleza, estão comemorando seu segundo aniversário. Neste período, as duas secretarias realizaram 177.403 expedientes administrativos como alvarás, cartas, ofícios e arquivamentos. Desta forma, contribuíram significativamente para que os gabinetes das varas proferissem 208.028 decisões em paralelo.

O juiz coordenador das Varas de Família, Mauro Feitosa, avalia positivamente os dados, explicando que sem a celeridade do expediente de nada valeria um incremento na produção jurídica. “Há uma certeza, que já é perceptível para advogados, Ministério Público e até mesmo para colegas magistrados, que a nossa celeridade processual é diversa do que era quando o expediente era produzido em gabinete. Nós estamos produzindo com mais quantidade e qualidade, entregando uma prestação jurisdicional com maior brevidade possível. Obviamente tudo isso graças ao grande empenho dos magistrados e dos servidores. Mas não há como negar que as duas Sejuds estão contribuindo sobremaneira para esse resultado positivo”, ressalta.

De acordo com o magistrado, a produção jurídica elevada tem reduzido o acervo processual da Varas de Família, que caiu, entre julho de 2016 a junho de 2017, por exemplo, de aproximadamente 44 mil para 40 mil processos. “Isso revela, no ponto de vista prático, o resultado quantitativo e qualitativo de que estamos falando. Temos hoje uma produção jurídica acima da média do Estado do Ceará. Estamos julgando e arquivando mais do que recebemos”, afirma.

A relação entre os números da produção das varas e dos gabinetes é explicada pela servidora Lia Pimentel, que atua como supervisora da Sejud II desde o início do projeto. “A finalidade da criação das Secretaria Judiciária foi deixar os gabinetes livres para a produção jurídica. Elas se especializaram na produção de expedientes. Assim, houve um incremento na produção de despachos, decisões interlocutórias e sentenças pelos gabinetes, e os juízes puderam se dedicar exclusivamente à produção jurídica no processo judicial,” observa.

Ainda segundo a supervisora, o foco atual é aperfeiçoar o trabalho. “É um projeto que diariamente temos que fazer a gestão porque estamos vinculados diretamente ao que os gabinetes produzem. E, com o aumento dessa da produção, também estamos tendo um aumento do fluxo dos expedientes”, compara. Outra forma de aperfeiçoamento, destacada por ela, é a prática de um projeto interno das Sejuds que tem identificado, por meio de pesquisa com os servidores, quais são as dificuldades na produção dos expedientes.

“Hoje já não há o acúmulo significativo de demandas por expedientes porque o intervalo do que se produz juridicamente e a feitura do expediente é muito curto, chegando, por vezes a ser até no mesmo dia. Isso significa que as duas Sejuds devem estar num patamar diverso. O foco agora não deve ser a quantidade, mas a qualidade, no sentido do aprimoramento contínuo dos trabalhos”, acrescenta o juiz coordenador.