Autor Que Não Concorda com a Realização de Perícia em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    Após, à perícia. Int... Acrescente-se que as certidões apresentadas em nome do autor comprovam que o pedido não tem finalidade ilícita e que, bem por isso, não se vislumbram prejuízos a terceiros... Se tal nome constasse de seu assento de nascimento, assistiria razão ao Ministério Público, não podendo ser o patronímico N. subtraído por motivo irrelevante (extensão do nome completo, como afirma o autor
  • Notícias do Diário Oficial

    Tristeza porque agora, passada quase uma década, vem as filhas pretender a retirada do patronímico materno e a mãe não concorda... No caso em tela, a alteração em nada afetará o processo, na medida em que a perícia facilmente identificará esta alteração, que não será hábil para induzir o perito em erro... Pretendem os autores que voltem a assinar o patronímico errado, o patronímico com erro. Tal não pode ser admitido
  • Notícias do Diário Oficial

    Telma Maria da Conceição Bastos Lima pediu a realização de perícia técnica (fls. 3.107/3.108)... Os condôminos não encontrados foram citados por edital (fls. 3.560/3.562). Elizabeth Bueno Nogueira apresentou contestação a fls. 3.641/3.645. Pediu, em resumo, a realização de perícia técnica... Preliminarmente, alegaram que a modificação da área comum do condomínio trará prejuízo aos condôminos e que seria necessária a realização de perícia técnica
  • Íntegra: petição e sentença sobre o uso cruel de cães

    Notícias08/08/2010Observatório Eco - Direito Ambiental
    No entanto, o próprio autor reconheceu a fragilidade e a falibilidade dessa prática: “É realmente certo que, para problemas de aplicação imediata à prática médica, as experiências feitas no homem são sempre... muito estranho que exprimissem tão bem o que não sentem.”... Nada que o cientista não saiba ou não possa fazer. Programas de computador, por exemplo, podem avaliar o índice de toxicidade de medicamentos e de produtos químicos
  • Notícias do Diário Oficial

    O interessado requereu a realização de perícia, que não foi propriamente realizada, mas somente aproveitado o material já produzido em outra ação judicial... concorda... Os interessados foram intimados, foi aproveitada a perícia técnica realizada em outra demanda e no ano de 2.002 houve a singela determinação de "arquivamento do feito", sem qualquer decisão sobre o mérito
  • Notícias do Diário Oficial

    Digam sobre a cota do Ministério Público, quanto à realização de perícia técnica para eventual esclarecimento da questão. Int. (Cota do MP. de fls. 694: MM... Ignez de Souza Campos deverá juntar documento que comprove sua nomeação como curador e informar se concorda com a presente ação e, em caso positivo, fornecer procuração. - ADV: LARA DOURADO SVISSERO (OAB... Juiz: Considerada a controvérsia entre a Municipalidade e a Gafisa, s.m.j., a solução depende de perícia que fica requerida.) - CP 550 - ADV: MARCELO TERRA (OAB 53205/SP), ARTHUR LISKE (OAB 220999/SP)
  • Empresa condenada a indenizar metalúrgicos de Caxias (RGS) por uso desvirtuado do direito de ação.

    O documento de fl. 234 apresentado pela própria autora por ocasião da realização da perícia comprova que houve produção no dia 28/01/2008 de 220.631 peças (laudo - fl. 115), com o que expressamente concorda... No caso, considerando-se a média remuneratória do autor e o valor estimativo dos pedidos, tem-se que o valor atribuído à causa pelo reclamante não se mostra coerente ou compatível com a importância econômica... Forçoso registrar que o Juízo constata durante a realização da audiência de instrução que a primeira testemunha ouvida a convite da autora não se sente à vontade para prestar depoimento chegando a ponto
  • Notícias do Diário Oficial

    A assinatura digital comprova que a pessoa criou ou concorda com um documento assinado digitalmente, como a assinatura de próprio punho comprova a autoria de um documento escrito... Cumpre destacar, inicialmente, que, já passados mais de três anos do início do funcionamento da certidão digital, não há notícia de reclamações dos registradores imobiliários, emissores das certidões... Trata-se de serviço, cuja prestação se impõe, na medida em que permite que o usuário tenha acesso à informação desejada, sem que seja obrigado a arcar com o valor da emissão de uma certidão da qual não
  • Leia voto de Gilmar Mendes sobre progressão em crime hediondo

    Notícias24/02/2006Consultor Jurídico
    Em seu voto, Gilmar Mendes concorda com a incongruência da lei levantada por Marco Aurélio: a regra permite a liberdade condicional, ou seja, o retorno imediato à sociedade, mas veda a progressão, ou seja... Mas não somos uma casa legislativa. Não temos a autoridade que tem o legislador para estabelecer a melhor disciplina... de rescisão não são afetados” pela decisão do Supremo
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