Júri condena motorista de táxi que matou pedestre ao dirigir embriagado
da Lei nº 9503 /97 ( CTB ) Em sua sentença, o juiz-presidente Cleber Fernando Cardoso Pires, acolhendo a manifestação dos jurados, aplicou ao réu a pena de sete anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida... Tribunal do Júri da Comarca de Jaguarão acolheu integralmente a tese apresentada pela acusação e reconheceu a prática, por um taxista, dos crimes previstos no art 121 , caput, do CP , e dos arts 304 e 305