Os acusados foram denunciados pelo Ministério Público do DF, como incursos, basicamente, nas penas do artigo 288 , caput; 155, § 4º, incisos II e IV, e artigo 311 , § 1º , todos do Código Penal .
Os acusados foram denunciados pelo Ministério Público do DF, como incursos, basicamente, nas penas do artigo 288 , caput; 155, § 4º, incisos II e IV, e artigo 311 , § 1º , todos do Código Penal .
caput, todos do Código Penal... em tese, dos crimes de furto qualificado, roubo, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo, descritos nos artigos 155 , parágrafo 4º , incisos I , 157 , parágrafo 2º , inciso II , e 311
caput, todos do Código Penal... em tese, dos crimes de furto qualificado, roubo, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo, descritos nos artigos 155 , parágrafo 4º , incisos I , 157 , parágrafo 2º , inciso II , e 311
do Código Penal Brasileiro, tendo omitido tal informação na Ficha de Informações Confidenciais, excluindo-o sumariamente do certame... de Polícia Federal concluiu que o candidato feriu a regra do edital por estar respondendo a três inquéritos policiais, referentes a uma suposta prática dos crimes tipificados nos artigos 297 , 304 e 311
do Código Penal Brasileiro, tendo omitido tal informação na Ficha de Informações Confidenciais, excluindo-o sumariamente do certame... de Polícia Federal concluiu que o candidato feriu a regra do edital por estar respondendo a três inquéritos policiais, referentes a uma suposta prática dos crimes tipificados nos artigos 297 , 304 e 311
do Código Penal Brasileiro, tendo omitido tal informação na Ficha de Informações Confidenciais, excluindo-o sumariamente do certame... de Polícia Federal concluiu que o candidato feriu a regra do edital por estar respondendo a três inquéritos policiais, referentes a uma suposta prática dos crimes tipificados nos artigos 297 , 304 e 311
caput, do Código Penal... automotor, descritos respectivamente nos artigos 33 , caput, 40 , incisos IV e V , ambos da Lei n.º 11.343 /06; artigo 2º , parágrafo 2º , da Lei 12.850 /13; artigo 17 , caput, da Lei 10.826 /03; e artigo 311
caput, do Código Penal... automotor, descritos respectivamente nos artigos 33 , caput, 40 , incisos IV e V , ambos da Lei n.º 11.343 /06; artigo 2º , parágrafo 2º , da Lei 12.850 /13; artigo 17 , caput, da Lei 10.826 /03; e artigo 311