Atualização do Menor Valor-teto do Salário-de-contribuição em Notícias

Salário profissional... Contribuição sindical patronal. Ação de cumprimento. Incompetência da Justiça do Trabalho. (cancelada) - DJ 05.07.2005) 291. Custas... Teto. Cálculo. AP e ADI. Não-integração. (cancelada em decorrência da sua incorporação à nova redação conferida à Orientação Jurisprudencial nº 18 da SDI-1) - DJ 20.04.2005 22. BRDE

GRUPOS DE 12 CONTRIBUIÇÕES ACIMA DO MENOR VALORTETO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1... Portanto, se o salário-de-benefício tiver sofrido limitação ao teto do salário-de-contribuição vigente na data da concessão do benefício e, havendo limitação da renda mensal, para fins de pagamento, ao... ficou acima do teto do salário-de-contribuição vigente à época, sofrendo, consequentemente, a redução pertinente ao limite do teto, estando, portanto, abarcado pela decisão proferida pelo Supremo Tribunal

“Quem passou a receber salário menor em função da idade ou ganhava bem e perdeu o emprego pode ser beneficiado”, afirma... em que a lei determina o descarte dos valores com base nos 39 maiores salários recebidos entre julho de 1994 e dezembro de 2002 e sua aposentadoria ficou em R$ 532,46... Parte desta atualização é feita pelo IGPDI até dezembro de 2003. A partir de janeiro de 2004 o indicador usado é o INPC. As contribuições feitas antes de 1994 são desconsideradas pelo INSS

Para os novos servidores, a contribuição de 11% sobre o salário garantirá o benefício apenas até o teto do INSS... Exemplo: caso o servidor tenha salário de R$ 10 mil, a mesma participação de 11% é mantida até o valor do teto de R$ 4.663,75, administrado pelo Iprev... Com receita menor do que a despesa, a previdência de SC é deficitária

Para os novos servidores, a contribuição de 11% sobre o salário garantirá o benefício apenas até o teto do INSS... Exemplo: caso o servidor tenha salário de R$ 10 mil, a mesma participação de 11% é mantida até o valor do teto de R$ 4.663,75, administrado pelo Iprev... Com receita menor do que a despesa, a previdência de SC é deficitária

sob o mesmo teto... No caso de o primeiro pagamento ser feito após o prazo previsto no caput, aplicar-se-á na sua atualização o mesmo critério adotado pelo INSS na atualização do primeiro pagamento de benefício previdenciário... Segundo essa lei, são dependentes do segurado: o cônjuge, o companheiro (a), o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido; os pais; e o irmão não emancipado, menores de 21

A correção do URV gerou grandes prejuízos para os segurados da época em razão de não ter sido utilizado na atualização dos salários de contribuição o Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM) de fevereiro... Se o valor do pedido for menor, o beneficiário pode ingressar nos Juizados Federais Previdenciários”, explica Maria Gianella Cataldi... “O aposentado deve ingressar com ação judicial nas varas previdenciárias da Justiça Federal, que têm competência para apreciar ações de valores superiores a 60 salários mínimos

Não é à toa que não incidem imposto de renda, contribuição previdenciária e nem se aplica o teto constitucional sobre indenizações... A consequência da aplicação do referido teto sobre o salário maternidade seria a transferência, para o empregador da gestante, da responsabilidade pelo pagamento da diferença entre o seu salário e o referido... Não é preciso destacar que isso não faz o menor sentido

São as obrigações de pequeno valor. Então, não é por isso, é por um critério gerencial. Se você paga precatórios menores, normalmente são em maior volume... São Paulo sempre escolheu o critério do valor menor para o maior e escolheu isso, em parte por questão de justiça social e tal, mas muito mais do que isso... Em 2011, o valor era de R$ 5 mil. Na época, era o balizador de limite de alçada nosso. Imagino que hoje esteja mais que isso. Mas eu desconheço a atualização que o CNJ tenha feito

Posso atualizar o valor do meu imóvel a valor de mercado? Não há qualquer previsão legal para atualização do custo de aquisição de imóvel a preço de mercado... As contribuições para os sindicatos de classe e associações profissionais podem ser deduzidas do imposto de renda... Assim, um pai desobrigado a entregar a declaração ou um filho menor de idade, falecidos em 2013, ainda podem ser incluídos como dependentes na declaração de seus titulares no IR 2014