Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento em Notícias

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  • O futuro chegou - audiências e sustentações virtuais

    Notícias14/04/2020Alexandre da Mota e Sa Filho
    A partir de 04 de maio e até ulterior deliberação, as audiências unas, iniciais, de instrução ou de conciliação serão realizadas exclusivamente por videoconferência nas Varas deste Tribunal, com a utilização... Todas as unidades receberão, por E-MAIL INSTITUCIONAL, as instruções necessárias e a senha para acesso, criação e organização de salas. § 3º... e sessões de julgamento: I - autorizar o ingresso, na sala de videoconferência onde será realizada a sessão de julgamento ou audiência, de todos os Magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho
  • A testemunha que caiu do céu

    Notícias14/04/2020Espaço Vital
    Manhã fria e a caminhada de sempre entre o único hotel da cidade e a Junta de Conciliação e Julgamento localizada à frente da praça repleta de plátanos... A assistência era plena na sala de audiências. Era preciso “tirar a febre”... Dando início às ditas instruções, na pilha dos autos um processo no qual um empregado rural, entre outros direitos, postulava o adicional de insalubridade, alegando o contato com graxa e óleo
  • INSTITUCIONAL: Audiências de conciliação reúnem autores de dois mil processos de concessão de benefícios previdenciários no Pará

    Notícias16/03/2020Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Nessa primeira etapa, foram realizadas audiências de conciliação relativas a processos que estão em julgamento nas 10ª e 12ª Varas... Nos casos em que as partes e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não cheguem a um acordo, os autores são encaminhados para audiências de instrução nas varas onde os processos tramitam... Homologações - As audiências de conciliação foram realizadas nos períodos da manhã e da tarde, nas dependências do próprio Cejuc, com o auxílio de conciliadores voluntários
  • Seguradora terá de comprovar quitação de valores de previdência privada exigidos por herdeiros do segurado

    Notícias06/03/2020Correio Forense
    audiência preliminar, na forma do revogado artigo 331 do CPC/1973, e, caso não obtida conciliação, em decisão saneadora, caberia a ele fixar o pagamento como ponto controvertido nos autos e determinar... Em decisão unânime, a Terceira Turma determinou o retorno dos autos à origem para que o juiz dê prosseguimento à instrução do processo... Para o relator, tendo sido verificada a existência de questão cuja solução exige a produção de provas, o juiz de primeiro grau “não poderia ter promovido o julgamento antecipado do feito, mas designado
  • Seguradora terá de comprovar quitação de previdência exigida por herdeiros

    Notícias26/02/2020Diego Carvalho
    audiência preliminar, na forma do revogado artigo 331 do CPC/1973, e, caso não obtida conciliação, em decisão saneadora, caberia a ele fixar o pagamento como ponto controvertido nos autos e determinar... Em decisão unânime, a Terceira Turma determinou o retorno dos autos à origem para que o juiz dê prosseguimento à instrução do processo. Com informações da assessoria de imprensa do STJ... Para o relator, tendo sido verificada a existência de questão cuja solução exige a produção de provas, o juiz de primeiro grau "não poderia ter promovido o julgamento antecipado do feito, mas designado
  • Seguradora terá de comprovar quitação de previdência exigida por herdeiros

    Notícias25/02/2020Consultor Jurídico
    audiência preliminar, na forma do revogado artigo 331 do CPC/1973, e, caso não obtida conciliação, em decisão saneadora, caberia a ele fixar o pagamento como ponto controvertido nos autos e determinar... Em decisão unânime, a Terceira Turma determinou o retorno dos autos à origem para que o juiz dê prosseguimento à instrução do processo. Com informações da assessoria de imprensa do STJ... Para o relator, tendo sido verificada a existência de questão cuja solução exige a produção de provas, o juiz de primeiro grau "não poderia ter promovido o julgamento antecipado do feito, mas designado
  • INSTITUCIONAL: Juizado Especial Federal de Pedro Afonso/TO chega ao fim:

    Notícias03/02/2020Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Durante o período, foram agendadas 784 audiências de conciliação, instrução e julgamento na Prefeitura do município... Após ter o pedido de aposentadoria negado pelo INSS, ela conseguiu um acordo e saiu da audiência com a aposentadoria assegurada... Na audiência, ficou comprovado que a mulher de 56 anos e o marido nunca saíram da zona rural para trabalhar na cidade e que sobrevivem somente da agricultura familiar
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