Auxílio-alimentação em Notícias

Auxílio-alimentação. Inclusão... DESTAQUE Os valores descontados dos empregados relativos à participação deles no custeio do vale-transporte e auxílio-alimentação não constam no rol das verbas que não integram o conceito de salário de... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A jurisprudência do STJ de que os valores descontados dos empregados relativos à participação deles no custeio do vale-transporte, auxílio-alimentação não constam no rol das

Auxílio-alimentação. Inclusão... DESTAQUE: Os valores descontados dos empregados relativos à participação deles no custeio do vale-transporte e auxílio-alimentação não constam no rol das verbas que não integram o conceito de salário de... Alimentação da exequente no refeitório da escola. Pagamento de parte do débito alimentar pela genitora da exequente. Sub-rogação. Não configuração

Outro argumento utilizado pelos ministros para mudança de entendimento é que a natureza da pensão alimentícia é o de custear as despesas básicas de uma pessoa, como por exemplo, alimentação, o que não... Caso tenha alguma dúvida sobre as retificações a serem realizadas no seu imposto de renda, busque o auxílio de um contador, pois ele é a pessoa mais indicada para esclarecer todas as suas dúvidas sobre

Afirma que a paciente teve o contrato de trabalho suspenso e não conseguiu receber o auxílio-doença pelo INSS... particular, o “médico assistente ressalta que a paciente foi descoberta pelo plano de saúde e que necessita de cuidados técnicos para manutenção da vida, estando completamente dependente de terceiros, com alimentação

Não se pode olvidar que a lei civil dever ser interpretada e aplicada à luz da norma constitucional - que conferiu ao direito à alimentação estatura constitucional e autorizou a prisão civil do devedor... Nações Unidas, de dezembro 1966 - ratificado no Brasil pelo Decreto n. 591 , de 6 de Julho de 1992 -, determina que se reconheça o direito de toda pessoa a um nível de vida adequado, inclusive à alimentação... garantir um ambiente que facilite a implementação das responsabilidades pelo descumprimento (item 20), além de adotar todas as maneiras e os meios necessários para assegurar a implementação do direito à alimentação

As isenções tributárias destacadas podem representar grande economia às pacientes diagnosticadas como o câncer de mama, sendo de grande auxílio nesse momento... A prática de atividade física e de alimentação saudável, com manutenção do peso corporal adequado, estão associadas a menor risco de desenvolver câncer de mama: cerca de 30% dos casos podem ser evitados

Conheça 10 direitos aos quais, as pessoas com câncer têm direito: Auxílio por incapacidade temporária - (auxílio-doença) é pago à pessoa que tiver que se afastar do trabalho para a realização do tratamento... Este programa pode envolver a garantia de transporte, hospedagem e ajuda de custo para alimentação, quando indicado, e é concedido, exclusivamente, aos pacientes atendidos na rede pública referenciada

A renda da família resume-se do auxílio Brasil e pensão alimentícia, ambos no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)... Supremo Tribunal sinalizou pela aplicação de parâmetro incerto em outras normas de caráter social e protetivo, como as leis que tratam do Bolsa Família , Bolsa Escola e Programa Nacional de Acesso a Alimentacao

A execução inadequada, o desvio ou o desvirtuamento das finalidades do auxílio-alimentação pelos empregadores ou pelas empresas emissoras de instrumentos de pagamento de auxílio-alimentação, pode acarretar... O empregador que contratar pessoa jurídica para o fornecimento do auxílio alimentação, não poderá exigir ou receber qualquer deságio ou desconto sobre o valor contratado... A Lei nº 14.442 /2022, que dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) e a Lei nº 6.321 /1976, foi sancionada e publicada no Diário

A medida vale tanto para o auxílio alimentação, como para o Programa de Alimentação do Trabalhador, que opera por meio de vale-refeição e vale-alimentação... O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.442 /22 , que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação... O texto restringe o uso do auxílio-alimentação, ou vale-refeição, em restaurantes ou na compra de gêneros alimentícios comprados no comércio