Cautelar Matrícula em Notícias

---------- Estudante pode acumular vagas em cursos de graduação e pós-graduação na mesma universidade pública Um aluno regular de mestrado em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais teve a matrícula... unanimidade, assegurar ao impetrante, aluno regular de pós-graduação em Direito e aprovado pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para graduação em Ciências Sociais, na mesma universidade pública, a matrícula... A Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Governador, a Procuradoria do DF e o MPDFT, todos se manifestaram pela legalidade da norma e solicitaram o indeferimento da medida cautelar

Em março de 2019, o CNJ derrubou uma portaria do TJ-BA proferida em julho de 2015 para cancelar cerca de 300 matrículas de terras e substituí-las por apenas uma, que pertence a José Valter Dias, que alega... “O próprio teor da conversa demonstra o desconhecimento do impedimento de comunicação, vez que, informada acerca da cautelar pela assistente judiciária de seu gabinete, imediatamente a ligação é interrompida

O juiz e as medidas cautelares reais e pessoais Des. Hermann Herschander 5/3 – A Lei nº 13.964 /2019 e as provas. O juiz da instrução e da sentença... (magistrados e funcionários do TJSP estão dispensados da apresentação de documentos e a matrícula será efetuada automaticamente)... Após a confirmação da inscrição, os alunos deverão enviar por e-mail os documentos para matrícula, conforme indicado no site da EPM

ser aberto pelo perito que vai proceder à análise e, motivadamente, por pessoa autorizada. § 4º Após cada rompimento de lacre, deve se fazer constar na ficha de acompanhamento de vestígio o nome e a matrícula... observado o disposto no § 1º deste artigo; VI - prorrogar a prisão provisória ou outra medida cautelar, bem como substituí-las ou revogá-las, assegurado, no primeiro caso, o exercício do contraditório... A decisão que decretar, substituir ou denegar a prisão preventiva será sempre motivada e fundamentada. § 1º Na motivação da decretação da prisão preventiva ou de qualquer outra cautelar, o juiz deverá

"Cabe ressaltar que, conforme matrícula, o bem também está caucionando outro débito, oriundo do processo .0000374-001-2083/2018, no valor de R$ 41.667.002,83, o que não prejudica a garantia ora ofertada... Ancorada neste precedente, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que tornou definitiva uma medida cautelar proferida em favor da Petrobras... A juíza Marialice Camargo Bianchi, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, explicou que se o Estado não ajuizou a execução fiscal o devedor pode ajuizar ação cautelar para prestação de

ser aberto pelo perito que vai proceder à análise e, motivadamente, por pessoa autorizada. § 4º Após cada rompimento de lacre, deve se fazer constar na ficha de acompanhamento de vestígio o nome e a matrícula... observado o disposto no § 1º deste artigo; VI - prorrogar a prisão provisória ou outra medida cautelar, bem como substituí-las ou revogá-las, assegurado, no primeiro caso, o exercício do contraditório... A decisão que decretar, substituir ou denegar a prisão preventiva será sempre motivada e fundamentada. § 1º Na motivação da decretação da prisão preventiva ou de qualquer outra cautelar, o juiz deverá

No bojo desta ação, a liminar é um provimento cautelar que a própria lei admite para o fim de suspender o ato impugnado quando houver “fundamento relevante” e do ato possa “resultar a ineficácia da medida... Com base nesse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar para garantir a matrícula de um aluno em um doutorado da Faculdade de Direito da Universidade

Durante a tramitação da cautelar foram efetivadas dezenas de medidas de indisponibilidade, sequestro de bens, averbação de restrição nas matrículas dos imóveis encontrados e nos prontuários de veículos... CAUTELAR INOMINADA... MÁRCIA FÁTIMA DA SILVA DAL AGNOL – com posterior deferimento de inclusão de MARINA DAL AGNOL no polo passivo (fl. 2380) –, medidas de indisponibilidade/sequestro de bens, averbação de restrição nas matrículas

Não há necessidade de procedimento de matrícula. Mais informações no site da EPM. Programa: Dia 26/11 9h30 – A expansão do Direito Penal. Comparação da Lei 4.898/65 com a atual Lei 13.869 /19... Reflexões sobre a Lei de Abuso de Autoridade no contexto da condução do inquérito policial Professor Gianpaolo Poggio Smanio Dia 27/11 9h30 – Reflexões da Lei de Abuso de Autoridade no contexto da prisão cautelar

Além disso, o bloqueio de matrículas e suspensão das medidas de regularização jurídica da área mostram-se medidas cautelares adequadas adotadas pelo julgador “a quo”, que após o contraditório e o devido